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400 resultados para "Contratação direta, pelo sistema"

Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos periciais consistentes na análise e enquadramento, diretamente no sistema COMPREV, de benefícios por incapacidade permanente (aposentadorias por invalidez) já concedidos pelo Instituto de Previdência dos servidores do Município de João Neiva/ES, atualmente em situação de “aguardando análise médica”, com emissão do parecer eletrônico exigido pela Portaria MPS nº 1.400/2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 21 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS; AUTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL; FORMALIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; E ENVIO E REGISTRO DE DADOS NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 30 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação direta emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação destinados à continuidade temporária do sistema informatizado de gestão municipal de saúde pública utilizado pela SEMSA, em modelo de locaçãolicenciamento temporário de uso de softwareSaaS, compreendendo sustentação, hospedagem em nuvem, suporte técnico operacional continuado, manutenção corretivalegal e atualizações indispensáveis à continuidade, configuração inicial e carga preliminar sem expansão de escopo, conectividade mínima quando necessária e atendimento sob demanda

MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 3,5 mi
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços cartográficos digitais e na disponibilização de acesso às soluções de geoprocessamento e georreferenciamento, incluindo acessos API's (Application Programming Interface) e SDK's (Software Development Kit) da solução GIS (Sistema de Informações Geográficas) para mapas, rotas e lugares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS · Brasília/DFR$ 65 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE PROFISSIONAL COM NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA MINISTRAR O CURSO DE CAPACITACAO TECNICA DENOMINADO SISTEMAS DE INFORMACAO DO SUS APLICADOS A GESTAO E ANALISE DE DADOS EM SAUDE SCNES BPA TABWIN TABNET E TRANSMISSAO SIA SUS PELA EMPRESA SSOLT INOVACOES TECNOLOGICAS EIRELI COM CARGA HORARIA DE 22 VINTE E DUAS HORAS DESTINADO PARA 04 SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPORE RS JULIANA FOSSA MASCHIO IVANETE GHIGGI IRACILDA BRANCKER E JESSICA LUNARDI XAVIER NOS TERMOS DO ART. 74 INCISO III ALINEA F DA LEI FEDERAL N 14.133 2021. NOS DIAS 26 DE MAIO 02 09 16 E 23 DE JUNHO. RECURSO ASPS ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DA POPULACAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 10 mil