Dispensa14/04/2026Os serviços de topografia planialtimétrica, tem a finalidade de embasamento para a elaboração de projetos básicos para as obras a serem realizadas pelo IFAP, no Campus Tartarugalzinho. Dessa forma, apresentamos o presente processo para que haja maior agilidade e economicidade na contratação, preferencialmente, de uma única empresa para a realização dos serviços pretendidos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA · Macapá/APR$ 12 mil
Inexigibilidade09/03/2026contratação é prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-profissional especializada para instruir e subsidiar o processo documental, a ser submetido ao órgão público federal, a fim de ser encaminhado ao Ministério da Saúde, com base na Lei Complementar nº 14.820, de 15 de janeiro de 2024, referente à revisão dos valores de remuneração dos serviços ambulatoriais (APAC) e Hospitalares (AIH), prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 20
Inexigibilidade09/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL ARTÍSTICA, DO GRUPO BATUCADA DO TH, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA EU VOU TICKETS LTDA, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL MAIS NERÓPOLIS, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade30/01/2026Aquisição de 01 (um) Rolo Compactador Vibratório Autopropelido, contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Processo nº 024/2025, do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL NCP.Assessoria de Planejamento e Politicas Publicas · Reserva/PRR$ 670 mil
Inexigibilidade23/01/2026PROVENIENTE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA A ZORRA DA BAHIA NO DIA 15/02/2026, NO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.DIRETORIA DE CULTURA · Guaxupé/MGR$ 150 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 02 CARGOS, SENDO ELES: OPERADOR DE MÁQUINAS E COODERNADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE QUESTÕES, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE PREVISÃO EXPRESSA CONSTANTE NO ARTIGO 5º, INCISO III, ALÍNEA "A", DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, MEDIANTE A COBRANÇA EXCLUSIVA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO. TAL CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES PRATICADOS SE MOSTRAM INFERIORES AOS USUALMENTE OFERTADOS NO MERCADO PARA SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de show musical do cantor VINICIUS SANTOS, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, em comemoração às festividades da Festa do Peão de Itamogi/MG, denominada EXPOITA 2026, tudo em estrita conformidade com as exigências e especificações estabelecidas no processo de contratação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI · Itamogi/MGR$ 80 mil
Dispensa02/06/2026encerradoBuffet - Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), tipo coffee break, para o evento de capacitação "Fundamentos de Gestão Logística, Gestão de Processos e Modelagem de Processos de Negócios – BPMN no Setor Público", a ser realizado no Auditório da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03, localizado na Rua Vicente Machado, 720, Batel, Curitiba/PR, de 23 a 26/06/2026, em 1 turno por dia, para 30 pessoas, totalizando 120 PAX, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do Aviso de Contratação em anexo.ESCRITORIO REGIONAL 3 - ANATEL · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos adiante relacionados, a serem realizados, presencialmente, na Cidade de Brasília/DF, entre julho e setembro do ano em curso, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 77 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO, VISANDO À DECORAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO O PROCESSO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amparo/SPR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/ modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 193/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitaçãoSecretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2212, VTR 177; MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2214, VTR 178 e MARCOPOLO/VOLARE V8L EM, ano/ modelo 2012/2013, placas ITS-8180, VTR 210 veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudos técnicos nº 206/207/208. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitaçãoSecretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 6 mil