Dispensa14/05/2026Contratação de serviço para realização de processo seletivo.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouvidor/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação, por meio de patrocínio, da Cota Master do evento ``Rio que Empreende”,a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro, com contrapartidas institucionais e de comunicação, visando fortalecer o posicionamento institucional da SEDEICS e ampliar a divulgação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, inovação, atração de investimentos e apoio ao ambiente de negócios. A contratação será processada como contratação direta por inexigibilidade, em razão da inviabilidade de competição, por se tratar de evento proprietário e cota de patrocínio comercializada com exclusividade.SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Pública do Município de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, participantes da contratação compartilhada (Lei Municipal nº 1.050/2023) ,com base na conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A contratação será processada e executada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 87/2022, das Leis Municipais nº 945/2022 e nº 971/2022, bem como das demais normas legais e regulamentares pertinentes, assegurando-se, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, nos termos da legislação aplicável.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Dispensa17/06/2026Contratação será processada em conformidade com o termo legal que a autoriza. Em suma, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, possui monopólio dos serviços postais e fornecimento de produtos, definido pela Lei Especial n.° ,6.53,8/78, no entanto, é óbvio a necessidade do serviço público da empresa, sendo-lhe atribuída, a competência pela União Federal na Constituição, art. 2.1, in. X da CRFB), e objetiva atender as demandas dos órgãos, das secretarias, pertencentes ao Município de Anastácio MS. Enfim, de todas as entidades jurídicas Contratantes que venham necessitar da prestação, de serviço pelos Correios (ECT).PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 327 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade29/01/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO, EVENTO DENOMINADO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, ONDE ESTE PROCESSO SERÁ DE CONTRATAÇÃO PARA SHOW NACIONAL DO GÊNERO SERTANEJO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, ÚLTIMO DIA DO EVENTO QUE CONTARÁ COM ATRAÇÕES DE RENOME NACIONAL PARA ANIMAR O EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da Câmara Municipal de Marmeleiro/PR, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com entrega na sede do Poder Legislativo Municipal, situada na Rua Rigoleto Andreoli, nº 15, Centro, Marmeleiro/PR, conforme demanda da Administração e de acordo com as condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência. A contratação deverá ser processada em lote único, com critério de seleção pela menor proposta global, desde que os preços unitários estejam compatíveis com os preços de mercado apurados na pesquisa de preços e que a empresa vencedora apresente proposta para todos os itens. A adoção do lote único se justifica pela baixa quantidade dos itens, pela natureza correlata dos produtos, pela necessidade de simplificação logística das entregas parceladas, pela redução de custos administrativos de acompanhamento e pela busca de proposta operacionalmente mais vantajosa para a Câmara Municipal.Camara Municipal · Marmeleiro/PRR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoTrata-se de Requisição de Compras no sentido de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais com objetivo de atendimento aos usuários do sistema público de saúde da Secretaria da Saúde de São Sepé-RS.A contratação será por processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 2 anos no valor RS 1.096.697,12 - Limitado ao gasto mensal em R$ 22.641,25 - Código contábil: 3671 - Conta bancária: 6891-8Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 548 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerradoTrata-se de Requisição de Compras no sentido de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais com objetivo de atendimento aos usuários do sistema público de saúde da Secretaria da Saúde de São Sepé-RS.A contratação será por processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 2 anos no valor RS 1.096.697,12 - Limitado ao gasto mensal em R$ 22.641,25 - Código contábil: 3671 - Conta bancária: 6891-8Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 548 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Dispensa28/04/2026encerradoAquisição imediata de mesa e gaveteiro para a sala da Presidência do Tribunal de Justiça. O processo de contratação será regido pela Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021, e será regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04, de 31 de janeiro de 2023.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.L.O.M, pelo período de 12 meses, a contar de 04/06/2026, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5000426-45.2017.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 78 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa E.O.N, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5010369-42.2024.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerradoConstitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de rede de abastecimento de água na localidade Linha Escola, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à distribuição da água proveniente de poço tubular profundo já existente, tudo em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório. A contratação será custeada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com contrapartida financeira do Município de Pinheirinho do Vale/RS, nos termos do Convênio FPE nº 1230/2026, vinculado ao Processo nº 26.1700-0000169-3.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 242 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório. A contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. O objeto será dividido nos seguintes lotes: Lote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Lote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup. Lote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio. Lote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento. Todos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras · Três Barras/SCR$ 316 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de serviços de elaboração de laudo de insalubridade, de acordo com as Normas Regulamentadoras nº 15 e 16, atualizadas pela portaria SEPRT Nº1359 de 09 de dezembro de 2019, para as atividades de arquivista e bibliotecário, ora em processo de contratação, a serem executadas na Biblioteca e nos arquivos do Anexo II do MRE.COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS · Brasília/DFR$ 4 mil