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400 resultados para "Contratação serviço público essencial"

Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02430/26 A presente aquisição de materiais para uso diário nas manutenções dos prédios públicos tem caráter essencial à preservação do patrimônio municipal e ao funcionamento contínuo das instalações. O abastecimento regular desses insumos evita interrupções nos serviços preventivos e corretivos, garantindo condições adequadas de trabalho aos técnicos responsáveis pela conservação. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA AREA INTERNA DA SEDE DO CONSELHO, ATENDENDO AS NORMAS EXIGIDAS PELA ANVISA LEI 6360/76 E DECERETO 79094/77, ESSA DEDETIZAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIA DE SALUBRIDADE, HIGIENE DOS AMBIENTES, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS (RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES) QUE TRANSMITEM DOENÇAS, DESTA FORMA TORNA-SE ESSENCIAL PRINCIPALMENTE EM AMBIENTES PÚBLICOS E DE TRABALHO, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE SANITÁRIA, PROTEGENDO OS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS QUE AENTRAM A SEDE EM BUSCA DE SERVIÇOS.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Nº 28953, 28954, 28955, 28958, 28959, 28961, 28963, 28964, 28965, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, A SEREM PRESTADOS PELA EMPRESA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. – SANEAGO, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.616.929/0001-02, DESTINADOS AO CONSUMO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PERTENCENTES A ESTES DEPARTAMENTOS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR, POR PRAZO INDETERMINADO, O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ÁGUA, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, INDISPENSÁVEL AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 204 mil
Dispensa05/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - PAP6 Aquisição de contratação de seguro necessário para o veiculoFord Transit 460 B RYJ-2G22, cor: branco oxford, espécie: microônibus, ano fabricação / modelo: 2023/2023, renavam: 01347472786, Chassi: WF0JTTBF0PU009974, o veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado, sendo essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026

Contratacao de empresa especialziada para execucao de servico de sonorizacao para o evento Doce Pascoa Feliz 5 Edicao que ocorrera no dia 29 03 2026 no parque municipal de Feliz. A contratacao de uma empresa especializada em sonorizacao para o evento e essencial a fim de garantir a qualidade e a clareza do som para as atividades programadas incluindo apresentacoes musicais encenacoes tematicas e interacoes com o publico. A distribuicao eficiente dos equipamentos assegura a abrangencia do espaco enquanto a operacao profissional evita falhas tecnicas que poderiam comprometer a experiencia dos participantes. Alem disso a instalacao e o manuseio adequados dos equipamentos garantem a seguranca do evento tornando a sonorizacao um elemento fundamental para seu sucesso.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação em caráter emergencial de serviço de hospedagem para acomodaçãotemporária da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência– SAMU, em razão dainterdição parcial das instalações localizadas às margens da Rodovia João RicardoSchorling, decorrente de risco iminente de deslizamento de talude, conforme Relatório deVistoria Técnica, Laudo de Interdição e Auto de Interdição, pelo período estritamentenecessário à garantia da continuidade do serviço público essencial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil
Dispensa23/07/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026

A comunicação ágil, estável e acessível é condição essencial para a realização de reuniões administrativas, atendimentos aos ativos e inativos cumprimento de obrigações legais relacionadas à publicidade e à prestação de contas. Além disso, a manutenção de uma linha telefônica institucional consolidada, com número conhecido da população, é vital para a continuidade dos serviços públicos, evitando interrupções e prejuízos ao acesso do cidadão aos canais oficiais de comunicação. Por isso a contratação de empresa para fornecimento de uma linha de telefonia fixa, (serviço telefônico fixo comutado - STFC) - sendo linha digital para telefone fixo, incluso os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico especializado, capacidade e disponibilidade para realizar ligações locais e nacionais para telefone fixo e móvel, sem limite de minutos e ligações e, havendo a disponibilidade, realização da Portabilidade numérica da linha telefônica existente até o presente momento. Não havendo essa disponibilidade deverá ser fornecido um novo número de telefone - e um ponto de acesso à internet de alta velocidade via fibra óptica com velocidade mínima de 400 Mbps.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA VEREADORES, SERVIDORES E PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. OS SERVIÇOS CONTEMPLADOS NAS PROPOSTAS ABRANGEM ÁREAS CRÍTICAS COMO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, MANUTENÇÃO PREDIAL, LIMPEZA E APOIO OPERACIONAL, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. • SERVIÇOS ELÉTRICOS: A TROCA DE LUMINÁRIAS E A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA SÃO NECESSÁRIOS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO E VIABILIZAR O USO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GARANTINDO CONFORTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. • SERVIÇOS HIDRÁULICOS: O DESENTUPIMENTO DE PIAS E CANALETAS, BEM COMO A CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, PREVINEM DANOS ESTRUTURAIS E ASSEGURAM CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE. • MANUTENÇÃO PREDIAL: AJUSTES EM PORTAS E CONFECÇÃO DE CHAVES REFORÇAM A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS. • LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: A RETIRADA DE RESÍDUOS E A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS CONTRIBUEM PARA UM AMBIENTE SAUDÁVEL E AGRADÁVEL. • APOIO OPERACIONAL: O SUPORTE TÉCNICO NOS GABINETES E NO PLENÁRIO GARANTE AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS COTIDIANAS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. ALÉM DISSO, OS VALORES PROPOSTOS INCLUEM MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E TRIBUTOS, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS SEM CUSTOS ADICIONAIS. A VALIDADE DAS PROPOSTAS E O PRAZO DE EXECUÇÃO ACORDADO COM A ADMINISTRAÇÃO REFORÇAM A VIABILIDADE E A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MANTER A CÂMARA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, GARANTINDO SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026

Despesa visando A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes. Justificativa da despesa A motoniveladora apresenta falhas no sistema eletrico incluindo mau funcionamento de componentes falhas de comunicacao eletronica e deficiencia na sinalizacao luminosa comprometendo a seguranca e a eficiencia operacional do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026

Despesa visando contratacao de servico de encadernacao de 39 trinta e nove unidades contendo os atos oficiais expedidos pela Administracao Municipal no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. E contratacao de servico de encadernacao de 30 trinta unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho e Escola Municipal de Educacao Infantil Quatro Estacoes no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de licença antispam Mailinpector Cloud Security Enterprise, para 170 contas de e-mail da rede municipal, o qual consiste em ferramenta essencial para filtrar e bloquear mensagens indesejadas ou maliciosas, garantindo a segurança e a eficiência da comunicação eletrônica via e-mail no âmbito desta Administração. A presente contratação justifica-se pela necessidade de proteção contínua dos sistemas de comunicação institucional, prevenindo ameaças como spam, phishing, vírus e outras vulnerabilidades que possam comprometer a integridade das informações e a continuidade dos serviços públicos, conforme segue abaixo:

Encargos Gerais do Municipio · Igrejinha/RSR$ 24 mil