Dispensa09/04/2026Contratacao de Associacao de Coletores de Residuos Organicos para fins de execucao dos servicos de operacao da coleta transporte operacional processamento manejo e tratamento ambientalmente adequado dos residuos organicos por meio da compostagem no ambito do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu a ser realizada no patio da UVRO Unidade de Valorizacao dos Residuos Organicos por Dispensa conforme a Lei n . 14.133 21 art.75 inciso IV item j e Decreto N 10.936 de 12 de Janeiro de 2022 que regulamenta a Lei n 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos SolidosPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 403 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao de Associacao ou Cooperativa de Catadores de Reciclaveis para fins de coleta triagem beneficiamento e destinacao de residuos reciclaveis e reaproveitaveis por Dispensa conforme a Lei n . 14.133 21 art.75 inciso IV item j e Decreto N 10.936 de 12 de Janeiro de 2022 que regulamenta a Lei n 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos SolidosPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 931 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026 - Contratação da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina-RS para prestação de procedimentos específicos de média complexidade aos pacientes do município que necessitam de tratamento, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 613 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LIGA BRASILEIRA DE MMA PARA REALIZAÇÃO DE EDIÇÃO DO EVENTO JUNGLE FIGHT CHAMPIONSHIP.Prefeitura Municipal de Magé · Magé/RJR$ 2,0 mi
Inexigibilidade06/04/2026Contratação da Associação Brasileira de Comunicação Pública para as inscrições no 2º Seminário Mineiro de Comunicação PúblicaCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 720
Inexigibilidade06/04/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAZINHO - APAE, inscrita no CNPJ nº 88.457.957/0001-02, para prestação de serviços especializados de saúde e reabilitação às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, conforme procedimentos constantes na Tabela SIGTAP/SUS. Fundamentação legal: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021 (inexigibilidade de licitação).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 322 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EVENTOS DE MINAS GERAIS (ASSEEMG) PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA COPA DO BRASIL CUP DE MOTO AQUÁTICA – CAMPEONATO DE JET SKI EM CAPITÓLIO - MG, NOS DIAS 01,02 E 03 DE MAIO DE 2026, NA PRAIA ARTIFICIAL “DOMINGOS GONÇALVES MACHADO”, COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS AQUÁTICAS, MANOBRAS ACROBÁTICAS COM PILOTOS DE RENOME NACIONAL, CONSAGRADOS PELA IMPRENSA ESPECIALIZADA E CAPACITADA PROFISSIONALMENTEMUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 0
Inexigibilidade02/04/2026Contratação da Associação Amici Della Polenta para a realização da atividade cultural denominada Tombo da Polenta, durante a programação da 5ª Festa Da Colônia Azambuja 1877, promovida pelo Município de Pedras Grandes/SC, especificações conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de associação de defesa de direito social que tem por objetivo ser responsável pelos interesses de estudantes universitários e de cursos profissionalizantes, sendo este contrato vinculado ao apoio ao serviço de transporte até as instituições de ensino de diferentes destinos que atendem estudantes do município de Indianópolis/PR.SALA DO DIRETOR DA EDUCACAO · Indianópolis/PRR$ 270 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, por meio da Escola Superior da Magistratura - ESM, para realização do Curso de Capacitação para Residentes Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 244 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG.DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE · Jequitinhonha/MGR$ 190 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da Associação dos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, cadastrada sob o CNPJ nº 19.812.128/0001-88, especializada em prestação de serviços de atendimento móvel de urgência e emergência no município.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 384 mil