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400 resultados para "Licitação destinada à contratação"

Inexigibilidade12/01/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE SORRISO/MT, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 10,4 mi
Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Inexigibilidade14/05/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços19/01/2026encerrado

Contratação de Instituição brasileira, através de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, para a execução de seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de professores e de profissionais de apoio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ARACOIABA · Araçoiaba/PER$ 56 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, por meio de plataforma digital especializada em contratações públicas, de solução integrada de padronização de documentos, automação de processos e apoio por inteligência artificial, destinada à elaboração, edição, geração, gestão e acompanhamento dos documentos e etapas dos processos administrativos de licitação, contratação direta, alterações contratuais e responsabilização, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, por meio de plataforma digital especializada em contratações públicas, de solução integrada de padronização de documentos, automação de processos e apoio por inteligência artificial, destinada à elaboração, edição, geração, gestão e acompanhamento dos documentos e etapas dos processos administrativos de licitação, contratação direta, alterações contratuais e responsabilização, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA DE SERITINGA · Seritinga/MGR$ 11 mil
Dispensa03/03/2026

A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil