Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação de vereadores e servidores, objetivando a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Seminário “COMUNICAÇÃO QUE CONVENCE E PROCESSO LEGISLATIVA ESTRATÉGICA: IA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS”, realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026 pela empresa UNECTA com apoio da UNIÃO DAS CÂMARAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, na cidade de Campo Grande, MS.CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a correção das receitas transferidas pela União ao Município referentes à Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como, a recuperação dos montantes não repassados no período não atingido por prescrição ou decadência, com fundamento no inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itabaianinha/SER$ 0
Inexigibilidade09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a recuperação de créditos pertencentes ao município de Itabaianinha/SE, no tocante às receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme disposto nos arts. 158, I, e 157, I, da Constituição Federal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 0
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação de vereadores e servidores, objetivando a aquisição de 09 (nove) inscrições para o Seminário “COMUNICAÇÃO QUE CONVENCE E PROCESSO LEGISLATIVO QUE FUNCIONA: ORATÓRIA ESTRATÉGICA E TRAMITAÇÃO DE PROJETOS NA CÂMARA MUNICIPAL”, realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026 pela empresa UNECTA com apoio da UNIÃO DAS CÂMARAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, na cidade de Campo Grande, MS.CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação de servidores e vereadores, objetivando a aquisição de 15 (quinze) inscrições para o Seminário “UCVMS SUMMIT” realizado nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2026 pela união das Câmaras do Estado de Mato Grosso do Sul, em conjunto com o SEBRAE e o Governo do Estado, na cidade de Campo Grande, MS.CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse das diversas Secretarias de Barbalha/CE, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da UniãoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Barbalha/CER$ 540 mil
Dispensa28/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REVISÃO DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, para atender de forma imediata a demanda do Departamento de Transporte Fora de Domicílio - TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei n° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 34 mil
Inexigibilidade19/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTES, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.Câmara Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 240 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços, através do fornecimento de mão de obra, objetivando a limpeza e higienização do Plenário e, eventualmente, das dependências da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS · Penápolis/SPR$ 360
Inexigibilidade09/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA PROGRESSO E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ/SP, CONFORME DETALHAMENTOS, COBERTURAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E ANEXA AO PROCESSO ELETRÔNICO SAAE DE N.º 272/2026, PELO PERÍODO INICIAL DE 03 (TRÊS) MESESSAAE · Porto Feliz/SPR$ 116 mil
Dispensa13/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS, OBJETIVANDO MELHORIAS E APRIMORAMENTOS NA GOVERNANÇA E NA GESTÃO DE RISCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CECÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS · Quiterianópolis/CER$ 51 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público Municipal, objetivando assegurar o controle prévio da legalidade dos gastos públicos, prestação de contas e atos controversos do Município de Miguel Calmon-Bahia.SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FAZENDA · Miguel Calmon/BAR$ 216 mil