Dispensa23/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTESUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR2 · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esse produto têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 65 mil
Dispensa05/03/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTEEEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO · Fortaleza/CER$ 23 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos injetáveis descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, Atenção Básica eServiço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU) visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa17/03/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTEEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 12 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 61 mil
Dispensa18/03/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTECENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE QUIXADA · Quixadá/CER$ 648
Dispensaregistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descrito no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa07/04/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTEEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 18 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descrito no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 59 mil
Dispensa23/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Postais Nacionais , compreendendo a captação, transporte e entrega de correspondências (agrupadas ou não), objetos de encomendas (serviços expressos e convencionais), telegramas, além de serviços adicionais e correlatos, para atender às necessidades logísticas e de comunicação institucional da AEM/MSAgência Estadual de Metrologia · Campo Grande/MSR$ 180 mil
Dispensa23/07/2026OBJETO: constitui objeto do presente a aquisição de TONNERS para impressoras utilizadas na Atenção Básica Municipal, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na RCS e seus anexos.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 11 mil
Dispensa08/05/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTEEEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA · Fortaleza/CER$ 20 mil