Inexigibilidade15/04/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação e Participação no curso: IV Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas, visando atender as necessidades básicas desta Superintendência.ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, O DESENVOLVIMENTO DE MODELO PREDITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES, A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A COBRANÇA DO IRRF DEVIDO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEB E DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, TUDO COM VISTAS AO INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E À REDUÇÃO DE PASSIVOS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 20,2 mi
Inexigibilidaderegistro de preços07/04/2026ADESÃO Nº 001/2026 à Ata de Registro nº 005/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 011102/2025 do Município de Conceição do Lago Açu /MA, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Dom Pedro/MA.Secretaria Municipal de Educação · Dom Pedro/MAR$ 1,3 mi
Dispensa01/04/2026O objeto da presente contratação é serviços de seguro de Bens Móveis, Imóveis, com franquia obrigatória, visando garantir a cobertura securitária relativa a todo eventual prejuízo material sofrido pelos bens móveis, imóveis do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná – Coren/PR, causados por acidente ou por atos de terceiros, resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas com cobertura anual.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANA · Curitiba/PRR$ 11 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS (PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO) DE PROCESSO SELETIVO E/OU CONCURSO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, DESDE A EXECUÇÃO DE INSCRIÇÕES, A PREPARAÇÃO, APLICAÇÃO E A CORREÇÃO DE PROVAS, A ELABORAÇÃO DE LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À SELEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA-SP.”PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 0
Dispensa20/03/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de seguro aeronáutico tipo R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), destinado à cobertura de riscos operacionais e de responsabilidade civil associados ao uso dos veículos aéreos não tripulados (drones) do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação - NATI e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT, ambos vinculados ao Ministério Público do Estado do CE.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade09/02/2026O objetivo da Contratação é a oferecer a palestra de abertura de ano letivo de 2026, visando a sensibilização dos professores e equipes técnicas das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação sobre a importância garantir que as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, visando a formação de leitores e escritores competentes. A solução consistirá na contratação do palestrante Evandro Bonocchi para ministrar a palestra com o tema: “ A importância da alfabetização na idade certa”, destinada aos professores e equipes técnicas das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, a realizar- se no dia 09 de fevereiro, nos períodos manhã e tarde, com aproximadamente 01h30 (uma hora e trinta minutos) de duração, nas dependências do Complexo Educacional Paulo Freire . Solicitante: Alyne Bertes (SCI 11) Favor enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.brGERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026encerradoO objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, visando ao atendimento das exigências legais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), em conformidade com a legislação trabalhista vigente, normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, bem como com o eSocial, compreendendo a gestão, elaboração de laudos, realização de exames ocupacionais e avaliações técnicas dos ambientes de trabalho.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026A presente contratacao tem por objeto de diagnosticar equipamento para a manutencao corretiva da Motoniveladora caterpillar 120k visando restabelecer plenamente suas condicoes de funcionamento e garantir a continuidade dos servicos publicos realizados com o equipamento.Prefeitura Municipal de Hulha Negra · Hulha Negra/RSR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Dispensa31/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao emprego nas diversas atividades laborais desenvolvidas a bordo, visando garantir a segurança da tripulação durante a execução de fainas operacionais, serviços de manutenção, movimentação de materiais, atividades em conveses, compartimentos técnicos e demais tarefas inerentes à rotina do navio. Os materiais deverão atender às especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da pesquisa de preços realizada no sistema Compras.gov.br, possuindo, quando aplicável, Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo órgão competente, bem como conformidade com as normas técnicas e de segurança do trabalho pertinentes. A contratação contempla itens de proteção individual destinados à mitigação de riscos ocupacionais presentes no ambiente naval, incluindo proteção contra impactos, choques mecânicos, quedas de objetos, contato com estruturas metálicas, agentes abrasivos e demais situações de risco inerentes às atividades embarcadas.NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a aquisição de quadros brancos, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A contratação será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, com o objetivo de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 21 mil