Inexigibilidade25/05/2026Requisicao complementar ao Processo n 1358 2026 tendo em vista que no momento da execucao dos servicos de manutencao foi constatada a existencia de fuga de corrente eletrica no veiculo. A aquisicao da peca complementar faz se necessaria para a correcao da falha identificada garantindo o adequado funcionamento do sistema eletrico a seguranca operacional do veiculo e a continuidade de sua utilizacao nas atividades da Secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026AQUISIÇÃO DE UMA CAPINADEIRA DE ERVAS DANINHAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS E DEMAIS LOGRADOUROS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS- SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 291/2026. PROCESSO DIGITAL N.º 10823/2026.SMO - COORDENADORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA · Santa Rosa/RSR$ 20 mil
Dispensa10/03/2026A presente requisição justifica-se pela necessidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção da Praça da Orla do Mar Pequeno, localizada na Avenida Princesa Isabel, Centro Histórico – Iguape/SP.O local apresenta desgaste significativo em seus elementos construtivos e equipamentos urbanos, incluindo piso em ladrilho hidráulico com acúmulo de sujeira e limo, mureta divisória e guias com pintura deteriorada pela ação do tempo e da maresia, bem como parquinho infantil em madeira com peças comprometidas, oferecendo risco potencial à segurança dos usuários.A execução dos serviços é indispensável para garantir condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e preservação do patrimônio público, além de contribuir para a valorização estética e turística da orla, área de grande circulação de moradores e visitantes.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 129 mil
Dispensa04/08/2026Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Dispensa16/02/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR, 420F2, ANO 2019, PATRIMÔNIO 141683, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO 96/2026. PROCESSO DIGITAL 6115/2026.SMO - COORDENADORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA · Santa Rosa/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade27/02/2026Serviço de transportes terrestres referente ao trajeto Dracena a São Paulo e vice-versa, por meio de requisição de passagensESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACE · Dracena/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade19/02/2026Serviço de transporte terrestre referente ao trajeto Dracena a Presidente Prudente e vice-versa, por meio de requisição de passagemESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACE · Dracena/SPR$ 600
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, contemplando serviços de limpeza, conservação, reparos e pequenos consertos nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Ibaiti, mediante requisição da Administração, pelo período de 12 (doze) mesesIBAITI CAMARA DE VEREADORES - PR · Ibaiti/PRR$ 46 mil
Dispensa04/02/2026ESTIMATIVA DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, IMPRESSÃO E CÓPIA COLORIDA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO, RECURSO TESOURO (REQUISIÇÃO Nº 207/2026)PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços22/01/2026Referente aos serviços médicos especializados em colocação de cateter duplo J. e posterior retirada para paciente deste município de acordo com requisição médica.Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FUNILARIA E PINTURA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, REALIZADOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME A DEMANDA, COM VALORES PRATICADOS A PARTIR DE PERCENTUAIS DE DESCONTO APLICADOS SOBRE TABELAS DE REFERÊNCIA VIGENTES, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Amaporã/PRR$ 3,5 mi
Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO CONTROLE DO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI · Assaí/PRR$ 490