Inexigibilidade09/04/2026Contratacao da empresa NEUTRA PRODUTORA LTDA detentora exclusiva dos direitos da apresentacao do show artistico de Beto Guedes para apresentacao na XXV Festa do Vinho de Catas Altas no dia 15 de maio de 2026 sexta feira as 22 00 horas com duracao minima de 80 oitenta minutos conforme requisicao e proposta comercial que integram este contrato independentemente de transcricao.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 75 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA GUIADA POR ULTRASSOM COM SEDAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE S.T. RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, INCLUINDO TODOS OS PROCEDIMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E LAUDO MÉDICO NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO EXAME, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA E REQUISIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de Angiotomografia de Coronárias com escore de cálcio, destinada ao paciente E. F. residente no Município de Vidal Ramos, incluindo todos os procedimentos, materiais, insumos e laudo médico necessários à adequada execução do exame, conforme indicação clínica e requisição médica apresentada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa especializada para gerenciamento, execução e distribuição dos recursos da Lei nº 14.399 de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), repassados pelo Governo Federal por meio do Ministério da Cultura, conforme previsto no art. 5º, parágrafo único, inciso II - RECURSO FEDERAL(memo 4349/26 1 doc) - Requisição nº 1427/26PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 16 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA LICITO.GURU IA - PLANO PERSONALIZADO, SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS), DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 094/2026 e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.GABINETE DO PREFEITO · Corupá/SCR$ 180 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de biópsia de próstata guiada por ultrassonografia transretal (USG transretal), destinada ao paciente Geraldo Gomes Sobrinho, residente no Município de Viçosa/RN, incluindo todos os procedimentos, materiais, insumos e laudo médico necessários à adequada execução do exame, conforme indicação clínica e requisição médica apresentadaFundo Municipal de Saúde de Viçosa · Viçosa/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do fornecedor UTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.669.644/0002-62, para fornecimento, sob demanda, de materiais de construção em geral, incluindo materiais elétricos, hidrossanitários, de pintura, ferragens, ferramentas, insumos de fixação, equipamentos de proteção e itens correlatos além de materiais, peças e insumos para manutenção de sistemas de refrigeração e climatização, com entrega parcelada conforme requisição da UTFPR - Campus Medianeira.UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE · Medianeira/PRR$ 140
Dispensa06/02/2026OBJETO: constitui objeto, a contratação de prestação de serviços de guincho para remoção do veículo de placa RMX-4I80, sendo esse da frota da educação e do veículo PVU-2RE54, sendo esse da frota do Departamento de Assistência Social, ambos pertencentes à Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços-RCS e seus anexos.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do fornecedor MEDIANEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.309.325/0001-13, para fornecimento, sob demanda, de materiais de construção em geral, incluindo materiais elétricos, hidrossanitários, de pintura, ferragens, ferramentas, insumos de fixação, equipamentos de proteção e itens correlatos além de materiais, peças e insumos para manutenção de sistemas de refrigeração e climatização, com entrega parcelada conforme requisição da UTFPR - Campus MedianeiraUTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE · Medianeira/PRR$ 140
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do fornecedor RAFAEL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.584.261/0001-34, para o fornecimento, sob demanda, de materiais de construção em geral, incluindo materiais elétricos, hidrossanitários, de pintura, ferragens, ferramentas, insumos de fixação, equipamentos de proteção e itens correlatos além de materiais, peças e insumos para manutenção de sistemas de refrigeração e climatização, com entrega parcelada conforme requisição da UTFPR - Campus Medianeira.UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE · Medianeira/PRR$ 140
Dispensa07/04/2026encerradoTrata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil