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387 resultados para "SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE"

Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na Locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com a Módula Arrecadação (ADM TRIBUTOS), Autoatendimento Tributário via Internet (ADM TRIBUTOS WEB). Locação do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços: Sistema de emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços padrão ABRASF, visando atender as necessidades do Município de Santa Rita de Cássia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 49 mil
Dispensa12/06/2026

Processo referente a contratação dos serviços postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, incluindo a prestação de serviços de entrega de carnês do IPTU no Município de Barra Velha/SC, pelo período de 05 (cinco) anos. Justifica-se na necessidade da Administração em dispor dos serviços dos Correios, oferecendo suporte adequado para a realização das atividades que estão intimamente ligadas à arrecadação, notificações e comunicados, particularmente desenvolvidos pela Administração Municipal, bem como, para consecução de serviços das áreas administrativas, configurando-se como serviço essencial ao interesse público.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 1,5 mi
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE ARRECADAÇÃO DO IRRF SOBRE RENDIMENTOS E/OU VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS A ESTES, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O TEMA 1130 DO STF, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES IDENTIFICADAS E EFETIVAÇÃO DO INCREMENTO DE RECEITAS AOS COFRES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pacajus/CER$ 1,4 mi
Inexigibilidade01/06/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados a modernizacao e incremento da arrecadacao municipal compreendendo a revisao atualizacao e consolidacao do Codigo Tributario Municipal CTM com elaboracao de atos normativos complementares o fornecimento de licenca de uso de sistema informatizado para gestao do Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS incluindo implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao atualizacoes e treinamento bem como a prestacao de assessoria tecnica especializada para analise acompanhamento e revisao dos dados do IPM com apoio na elaboracao de recursos administrativos junto a SEFAZ RS alem de assessoria tecnica continua presencial e remota com foco na qualificacao da gestao tributaria e no incremento das receitas municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria e assessoria em arrecadação e administração tributária com foco no aprimoramento das rotinas do setor tributário e no fortalecimento dos procedimentos de lançamento fiscalização e cobrança incluindo assessoramento na aplicação da legislação tributária apoio à regulamentação e implantação de rotinas e instrumentos fiscais orientação sobre retenções na fonte suporte à operacionalização do ISS atualização cadastral e melhoria de bases de dados elaboração de peças e instrumentos administrativos integrações e adequação a sistemas como o SIAFIC emissão de relatórios gerenciais capacitação de servidores definição de critérios para fiscalização e acompanhamento de metas de incremento de receitas no Município de Poço Verde/SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 96 mil
Dispensa24/03/2026

Prestação de serviço de emissão de guias de pagamento e arrecadação bancária das taxas de inscrição para Concurso Público de Provas e Títulos destinado à seleção de candidatos para habilitação e outorga de delegações, objetivando o preenchimento de serventias extrajudiciais (de notas, de protesto, e/ou de registro) declaradas vagas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, através de boleto bancário em formato padrão FEBRABAN.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil