Inexigibilidade14/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3,0 mi
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instituição financeira para a abertura, manutenção, movimentação restrita e administração de conta vinculada, destinada ao recebimento dos valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, bem como à disciplina do fluxo de pagamentos da contraprestação mensal efetiva devida à Sociedade de Propósito Específico – SPE, no âmbito da Parceria Público-Privada da iluminação pública do Município de Pontal/SP.MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade23/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, POR MEIO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.Secretaria Munic. de Planej. e Orçamento · Canoinhas/SCR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026Contratacao da Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica CEEE para prestacao de servicos de lancamento faturamento cobranca e arrecadacao da Contribuicao de Iluminacao Publica CIP de acordo com o art. 149 A da Constituicao Federal e a legislacao municipal vigente.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 0
Dispensa13/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO ESTUDOS E NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GEOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS, BEM COMO SUPORTE INTEGRAL ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 41 mil