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400 resultados para "Tem como finalidade contratar"

Inexigibilidade28/04/2026

Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto Revista Sudenge 6ª Edição, a ser realizado pela CONTRATADA no mês 08/2026, em Francisco Beltrao - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR.

CONSELHO REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PR · Curitiba/PRR$ 20 mil
Dispensa20/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de deslocamento e adequação da rede de distribuição de energia elétrica pertencente à permissionária do sistema elétrico, compreendendo o remanejamento de postes, cabos, equipamentos e demais estruturas necessárias, com a finalidade de viabilizar a execução das obras de pavimentação previamente contratadas, garantindo a compatibilidade da infraestrutura elétrica com o projeto viário e assegurando a segurança e a continuidade do fornecimento de energia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 61 mil
Dispensa15/01/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, a Resolução 07/2024 do CIM EXPANDIDA SUL e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 420 mil
Dispensa05/01/2026

Formalização de Contrato de Prestação de Serviços com o Consórcio Público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo – CONDOESTE, com fundamento no art. 2º, III c/c art. 13, da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 18, Parágrafo Único c/c art. 30 do Decreto Federal nº 6.017/2007, art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quinta, §6º, II do Contrato de Consórcio Público do CONDOESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 64 mil