Inexigibilidade12/05/2026Trata-se da contratação de espetáculo artístico musical temático, com apresentação ao vivo inspirada nos grandes clássicos da música pop internacional, reunindo performance cênica, dança, caracterização artística e repertório de amplo reconhecimento popular, a ser realizado no dia 17 de julho de 2026, às 20h, no Teatro Municipal de São José dos Campos, integrando a programação oficial das festividades de aniversário do Município de São José dos Campos.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026Trata-se da contratação do serviço de instalação de uma placa de identificação do Cartório da 094ª Zona Eleitoral de Coração de Jesus.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 63
Inexigibilidade12/05/2026Trata-se de contratação dos serviços contínuos de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, para atender às necessidades da Defensoria Pública da União em âmbito nacional.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 45 mil
Dispensa11/05/2026encerradoTrata-se de contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em nobreaks, visando atender à demanda da Defensoria Pública da União em Manaus/AM.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026Trata-se de contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de extintores de incêndio, visando suprir a demanda da Defensoria Pública da União em Vitória/ES.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Trata-se de contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de extintores de incêndio, visando suprir a demanda da Defensoria Pública da União em Registro/SP.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 150
Dispensa07/05/2026Trata-se de contratação de empresa especializada em orientador de acesso para o direcionamento de pessoas, controlar a entrada e saída do público presente nos espetáculos realizados no Teatro Municipal.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Novo Cruzeiro, 196ª ZE.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 690
Dispensa07/05/2026Trata-se de contratação emergencial de empresa especializada na prestação deserviços de alimentação e nutrição para o Instituto de Psiquiatria da UFRJ (IPUB), em razão da não renovação do Contrato nº 01/2023 pela empresa Mendes dos Santos RefeiçõesColetivas Ltda, com encerramento previsto para 31/03/2026.MEC-INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3,8 mi
Inexigibilidade07/05/2026Trata-se de contratação direta por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, III, “b” da Lei nº 14.133) do serviço de engenharia para prestação de serviços técnicos de vistoria, inspeção e elaboração de laudo técnico pericial, referente às condições operacionais, de segurança e manutenção dos 2 (dois) elevadores instalados no Complexo da Ponte Estaiada Mestre João Isidoro França, zona leste, Teresina-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 10 mil
Dispensa07/05/2026Trata-se da contratação de profissional habilitado para fins de avaliação de área que servirá de estacionamento, o qual este Legislativo pretende contratar.CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 800
Dispensa06/05/2026encerradoTrata-se de contratação dos serviços técnicos especializados para emissão de laudos técnicos, elaboração do Plano de Atendimento a Emergências (PAE) e treinamento da brigada voluntária para atender à demanda da Defensoria Pública da União em São Luís/MA.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 10 mil