Dispensa19/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços postais e telegráficos, incluindo serviços de envio de correspondências simples e registradas, cartas com Aviso de Recebimento (AR), encomendas (SEDEX ousimilares), serviços de logística postal e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Várzea/RN, conforme condiçõesestabelecidas no Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços eVenda de Produtos dos CORREIOSMUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 46 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil
Dispensaregistro de preços15/05/2026AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇOM, SERVIÇOS DE COZINHA, SERVIÇOS DE AJUDANTE DE COZINHA, SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS, BEM COMO SERVIÇOS DE GUARDA.CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE REFORMA DE 2 VITRO, PODRES NO LOCAL,SERVIÇO DE PORTA REFORMA GERAL E COLOCAÇÃO DE FECHADURA PADO 725 E TRAVA TETRA PADO, 1 SERVIÇO DE PORTA LATERAL REFORMA ALMOFADA PODRE , BATENTE PODRE TROCA DE FECHADURA E TRINCA, 1 SERVIÇO GRADE P/ COLCHÕES COM RODIZIO, 1 SERVIÇO PORTA DE PROTENÇÃOP/ PORTA DE ACESSO AO PÁTIO 205X120 PARA A CRECHE ALICEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de serviços especializados de computação em nuvem e tecnologia da informação, sob estrutura de um integrador multinuvem (Cloud Broker) para o provimento de Serviços de Computação em Nuvem na modalidade IaaS (Infraestrutura como Serviço), PaaS (Plataforma como Serviço), Marketplace, além de serviços profissionais de consultoria técnica especializada em nuvem e gerenciamento de ambientes em nuvem (SERPRO MULTICLOUD)SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 8,2 mi
Inexigibilidade14/05/2026Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato nº 037/2020, prorrogado excepcionalmente por mais um ano, encerra-se em 03 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação. A continuidade do serviço público prestado pela Junta de Serviço Militar é obrigatória e essencial, por se tratar de atividade vinculada ao cumprimento do dever constitucional de alistamento militar, não podendo sofrer interrupção, sob pena de prejuízo à coletividade e descumprimento de normas federais específicas. A contratação será realizada por meio da INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso V, e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de bens e serviços comuns.JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 19 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio no período vespertino, pertencentes à rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Paineiras, residentes na zona rural, com a finalidade de garantir o acesso, a permanência e a regular frequência dos estudantes às unidades escolares, assegurando a continuidade do serviço público essencial. A contratação terá prazo de vigência de 01 (um) mês, destinado à cobertura do período necessário à regularização e continuidade do serviço de transporte escolar em caráter emergencial. Seus efeitos retroagirão ao dia 16 de abril de 2026, data a partir da qual se iniciou a prestação dos serviços, assegurando a devida formalização administrativa e a correspondente contraprestação pelos serviços efetivamente executados no período, até o encerramento da vigência contratual.Secretaria Municipal de Educação · Paineiras/MGR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026A contratacao de prestacao de servico para substituicao do kit de embreagem do veiculo Renault Oroch placa JAOJ43 faz se necessaria em razao do desgaste natural do conjunto de embreagem decorrente do uso continuo do veiculo nas atividades administrativas e operacionais deste orgao. O sistema de embreagem e componente essencial para o funcionamento adequado do veiculo sendo responsavel pela transmissao de forca do motor para o cambio garantindo seguranca desempenho e dirigibilidade. O desgaste excessivo do kit compromete a conducao do automovel ocasionando dificuldades nas trocas de marcha perda de potencia trepidacoes e risco de paralisacao do veiculo durante sua utilizacao. A nao realizacao do servico podera acarretar danos adicionais a outros componentes mecanicos aumento dos custos de manutencao indisponibilidade do veiculo e prejuizo a continuidade dos servicos publicos desempenhados alem de colocar em risco a seguranca dos usuarios e servidores. Dessa forma a substituicao do kit de embreagem mostra se indispensavel para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do veiculo preservar o patrimonio publico garantir maior vida util ao automovel e assegurar eficiencia seguranca e continuidade na prestacao dos servicos publicos. Diante do exposto justifica se a contratacao da prestacao de servico de substituicao do kit de embreagem do veiculo Renault Oroch placa JAOJ43 por se tratar de manutencao corretiva essencial a conservacao e operacionalidade do patrimonio publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 580
Inexigibilidade11/05/2026Contratação integrada de serviços contínuos postais e logísticos junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), abrangendo: Serviços Postais (Cartas com/sem Aviso de Recebimento, telegramas, etc.); Serviços de Encomendas (SEDEX e PAC); Serviço de Malotes (Troca documental); e Assinatura de Caixa Postal. Obs.: Pacote de serviços Platinum - sem cota mínima.INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS APODI · Apodi/RNR$ 30 mil
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de empresa autorizada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e mão de obra, em veículo oficial da marca Iveco, modelo Daily, ano 2013, pertencente à frota institucional do Comando do 2º Distrito Naval conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e mão de obra, em veículo oficial da marca ,Iveco modelo Daily, ano 2013. A contratação compreenderá, entre outros, os seguintes serviços: - revisão preventiva geral; - substituição de pastilhas de freio do eixo traseiro; - substituição de pastilhas e componentes de freio do eixo dianteiro; - serviços de elétrica automotiva; - revisão da suspensão dianteira; - substituição de para-brisa; - substituição de braços do limpador de para-brisa; - polimento geral; - fornecimento e substituição de filtros, correias, fluidos, óleos, bateria, componentes de iluminação, peças de suspensão e demais peças necessárias à execução dos serviços. C O N F O R M E ORÇAMENTO EM ANEXO.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 24 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BRIGADISTAS E SEGURANÇA DESARMADA, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E APOIO OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO – 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DOS SEGUINTES LOTES: LOTE 01 – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; LOTE 02 – SERVIÇOS DE BRIGADISTAS; LOTE 03 – SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 592 mil