Dispensa10/02/2026[LICITANET] - REVISÃO VEICULARCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DE REPOUSO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL, COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, para um período de 06 (seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade12/02/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, conforme termo de referência parte integrante deste contrato.CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE · Canindé de São Francisco/SER$ 55 mil
Dispensa28/05/2026[LICITANET] - Aquisição de material permanente.MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COTEGIPE – BAHIA, para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade30/04/2026[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DE REPOUSO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL, COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, para um período de 06 (seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 0
Dispensa19/03/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA, NO PSF JOSÉ BARBOSA, SITUADO NA VILA SANTANA, COTEGIPE, BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTEGIPE – BAHIA, para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 66 mil
Dispensa20/01/2026[LICITANET] - Serviço de internet dedicada para a sede do instituto e portabilidade das linhas telefônicas fixas, com suporte específico e dedicado.INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ - IPDSA/MG · Araxá/MGR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026[LICITANET] - Prestação de serviço técnico especializado para organização, consolidação, gestão e disponibilização online da legislação municipal, com uso de plataforma tecnológica integrada e inteligência artificialMUNICÍPIO DE TUNTUM/MA · Tuntum/MAR$ 46 mil
Inexigibilidade24/04/2026[LICITANET] - CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO CONTROLE INTERNO, À PREFEITURA E SECRETARIAS, CONFORME DESCRITO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO PROCESSO LICITATÓRIO.MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 42 mil
Inexigibilidade10/04/2026[LICITANET] - constitui objeto do presente processo licitatório a contratação do Sr. Manoel Francisco da Silva, inscrita no RG nº 2.385.988 SSP/PE, CPF/MF nº 329.589.604-63, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL localizado na no loteamento Othon Bezerra de Melo, nº 08, Bairro Lotes, na cidade de Rio Formoso/PE, destinado ao0 funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS LOTES) para atendimento das demandas de Atenção Primária à Saúde da comunidade local.FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 13 mil
Inexigibilidade14/01/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria nas áreas de licitações, contratos administrativos e planejamento.CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE · Canindé de São Francisco/SER$ 72 mil
Inexigibilidade07/04/2026[LICITANET] - constitui objeto do presente processo licitatório a contratação da Sra. Amanda Vieira da Silva, inscrita no CPF/MF nº 6.886.782 SDS/PE, CPF/MF nº 063.824.854-03, para locação de imóvel localizado na Vila UNICAP, s/n, Bairro UNICAP, no município de Rio Formoso/PE, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS Jarbas Barbosa), para atendimento das demandas de Atenção Primária à Saúde da comunidade local.FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 18 mil
Inexigibilidade13/02/2026[LICITANET] - Inscrição de servidor efetivo em Curso de Formação em Processo Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 36 mil
Inexigibilidade15/06/2026[LICITANET] - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOSMUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE · Ilha das Flores/SER$ 144 mil
Dispensa24/03/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de peixes, com o intuito de distribuí-los gratuitamente durante a Semana Santa de 2026. Os peixes serão destinados à população em situação de vulnerabilidade social, inscritos no programa Bolsa Família, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 40 mil
Inexigibilidade05/03/2026[LICITANET] - Assessoria Legislativa para BancadasCÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS - PE · Pombos/PER$ 88 mil
Dispensa02/03/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto desta Dispensa de Licitação, Contratação para prestação de serviços para ministrar aulas de Zumba Fitness e Oficina de Dança, destinadas ao público em geral, com prioridade para usuários do CadÚnico, Bolsa Família, BPC, PAIF e SCFV, do município de Tapiraí/MG.MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG · Tapiraí/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade21/05/2026[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria administrativa.CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 162 mil
Dispensa26/02/2026[LICITANET] - Constitui objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos contratantes para o exercício financeiro de 2026, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da sede do Consórcio, na forma prevista no artigo 8º da Lei nº. 11/107/2005 e no Protocolo de Intenções ratificado mediante lei pelo município.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 60 mil
Inexigibilidade07/04/2026[LICITANET] - Inscrição de servidores para o 1° Seminário de Direito Administrativo: Governanças e Compras PúblicasDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 350
Dispensa13/02/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos hospitalares, incluindo instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva, treinamento operacional quando aplicável e suporte técnico, para atender as demandas do Hospital Municipal Maria José Monteiro, do município de Rio Formoso-PE conforme especificações contidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos.FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 64 mil
Inexigibilidade21/01/2026[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato a Contratação direta da Companhia de Experimentação e Pesquisa em Arte & Cultura – CEPAC, para realização do evento teatral “O Espetáculo de Palhaçaria: O Elixir DaVida”, conforme cronograma previsto do evento, nas condições estabelecidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 12 mil
Dispensa16/01/2026[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Aviso de Dispensa de Licitação para aquisição de gelo para os eventos anuais desta secretaria, descritos no Calendário Oficial Municipal, neste Município de Barreiras/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA · Barreiras/BAR$ 60 mil