Dispensa31/03/2026[LICITANET] - Assessoria legislativaCÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS - PE · Pombos/PER$ 65 mil
Inexigibilidade03/06/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria técnica legislativa, consistentes no assessoramento e suporte técnico para elaboração, análise e revisão de matérias legislativas e atos normativos na Câmara Municipal de Bragança.CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA · Bragança/PAR$ 32 mil
Inexigibilidade15/01/2026[LICITANET] - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA, NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E A MESA DIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, EMENDAS, DECRETOS, RESOLUÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU COMUM DO LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade18/03/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnicas administrativas, com foco no acompanhamento e suporte às comissões permanentes e especiais da Câmara Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - BA · Santana/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade17/03/2026[LICITANET] - Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação em Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa.CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 2 mil