Inexigibilidade05/03/2026
[LICITANET] - Assessoria Legislativa para Bancadas
CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS - PE · Pombos/PER$ 88 mil
Dispensa
[LICITANET] - Assessoria legislativa
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS - PE
- Local
- Pombos/PE
- CNPJ do órgão
- 11511862000103
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 11511862000103-1-000008/2026
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MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE · Ilha das Flores/SER$ 144 mil
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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO AO APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O PROPÓSITO DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES, EMITIR PARECERES, ELABORAR MINUTAS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS, ANALISAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA.
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[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E ESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À MESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 72 mil