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61 resultados para "[LICITANET] - CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR"

Dispensa29/06/2026encerrado

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços considerados necessários e indispensáveis para a execução dos trabalhos complementares, os quais integram o conjunto dos objetivos para compor a equipe para prestar o apoio técnico operacional, bem como os demais conjuntos de sustentação necessários, formal e geral, destinados à organização e plena realização da XLII Cavalgada de Jaguaraçu, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2026, evento tradicional e cultural do Município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 44 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares destinados à reforma da sede da Câmara Municipal de Japoatã/SE, compreendendo o levantamento técnico das condições existentes, diagnóstico das necessidades estruturais e funcionais da edificação, elaboração de projetos executivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, encargos sociais, memorial descritivo, caderno de especificações e demais documentos técnicos necessários à execução da obra. Atendimento as necessidades desta Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026

[LICITANET] - Locação de sistema de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira e Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública). Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) para Câmara Municipal, conforme art. 4º da IN 04-2022 do TCM-PA. Incluindo Acesso em ambiente remoto para até 12(doze) usuários.

MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 77 mil
Dispensa23/03/2026

[LICITANET] - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para confecção de mascotes institucionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, compreendendo a versão oficial e a versão similar complementar, com fornecimento integral, incluindo todos os materiais, estrutura interna, acabamentos, dispositivos de ventilação, acessórios e demais componentes necessários ao pleno e adequado funcionamento das fantasias, assegurada garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme identidade visual previamente definida por meio de concurso institucional realizado pelo Consórcio, visando à padronização da comunicação institucional, ao fortalecimento da identidade visual e ao apoio às ações institucionais, campanhas educativas em saúde e eventos promovidos pelo CISALP e pelos municípios consorciados, contribuindo para a melhoria da interação com a população e para a efetividade das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 14 mil
Dispensa03/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA MINC Nº 80/2023 E DEMAIS NORMAS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS, APOIO NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CULTURA EM SÃO JERÔNIMO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 13 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de site institucional e desenvolvimento, manutenção de portal da transparência e acesso à informação da instituição, em obediência à Lei de Acesso à Informação 12.527/2011 e Leis Complementares 101/2000 e 131/2009, para Administração Pública Municipal Direta e Indireta, incluindo quando necessários serviços de treinamento, conversão de dados, customização, manutenção corretiva, legal e atendimento técnico especializado, atendendo as características e especificações técnicas legais junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Goiás.

Câmara Municipal de Caçu/GO · Caçu/GOR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico na adequação e manutenção do portal da transparência da prefeitura municipal de Carira/se, em conformidade com a lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011), lei complementar nº 101/2000 (lei de responsabilidade fiscal), programa nacional de transparência pública (PNTP) e demais exigências dos órgãos de controle externo.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 78 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, avaliação, adequação, manutenção e suporte técnico do Portal da Transparência do Município de Pajeú do Piauí/PI, visando atendimento integral às exigências da Lei de Acesso à Informação, Lei Complementar nº 101/2000, alterações promovidas pela LC nº 131/2009, critérios da Atricon, Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e demais normativos aplicáveis.

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI · Pajeú do Piauí/PIR$ 22 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, avaliação, adequação, manutenção e suporte técnico do Portal da Transparência do Município de Pajeú do Piauí/PI, visando atendimento integral às exigências da Lei de Acesso à Informação, Lei Complementar nº 101/2000, alterações promovidas pela LC nº 131/2009, critérios da Atricon, Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e demais normativos aplicáveis.

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI · Pajeú do Piauí/PIR$ 22 mil
Dispensa04/03/2026

[LICITANET] - Contratação de assessoria e consultoria jurídica ao município de Cotegipe-Ba para assessoramento e suporte jurídico consultivo às secretarias municipais, englobando as questões de organizaçao, procedimentos, métodos e planejamento das atividades e ações internas e externas, podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela procuradoria municipal, para umperíodo de 11 (onze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade20/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 5
Dispensa22/04/2026

[LICITANET] - ADESÃO A 50% DOS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024-SRP-FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRPFMS, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. A ADESÃO À ATA TEM COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE À ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ADICIONAL AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 286 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a NR-01, e na realização de exames complementares (ocupacionais): consultas ocupacionais/ASO (admissional, demissional, periódico, mudança de risco ocupacional e retorno ao trabalho) para o CRA-SE.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE - SE · Aracaju/SER$ 0