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44 resultados para "[LICITANET] - Pavimentação sobre"

Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Capacitação referente a 27ª Capacitação Estadual De Conselheiros Tutelares Do Estado De Rondônia. A capacitação tem por objetivo atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos dos participantes sobre a garantia dos direitos da criança e do adolescente, fortalecendo a atuação da Rede de Proteção por meio da abordagem de temas como Escuta Protegida, enfrentamento à violência infantil, combate ao trabalho infantil, cyberbullying, saúde mental dos servidores e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026, na cidade de Ariquemes/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1398/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Marilza Lopes de Moraes, Rita Aparecida Pereira Flamini e Alessandra da Silva Flor de Paula

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 600
Inexigibilidade12/02/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)

Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 120 mil
Inexigibilidade01/04/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TODA A REDE DE APOIO, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, FLUXOS DE ATENDIMENTO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, ATUAÇÃO EM REDE, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE REGISTROS E RELATÓRIOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E TÉCNICOS, INCLUINDO: A) ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO, INCLUSIVE COM AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA; B) ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E RELATÓRIO ANALÍTICO SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; C) LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CIP.

MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 0
Dispensa16/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de fundação de passarela metálica destinada a pedestres e ancoragem de redes adutoras de água tratada do Serviço de Apoio de Água e Esgoto (SAAE), a ser implantada sobre o Rio Formiga, a montante da Ponte dos Três Irmãos, em conformidade com os projetos, planilha orçamentaria, memoriais descritivo e de cálculo, bem como cronograma físico financeiro, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratação direta com a Sra. EMANUELA ROSA DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF nº. 971.678.005-20, com endereço na RUA DOM PEDRO II, 94– VISTA VERDE - COTEGIPE - BA CEP: 47903-080 – Objeto: Contratação direta de palestrante para o evento sobre Autismo, no dia 08 de abril de 2026, na quadra da Escola Municipal Eduardo Maciel - Cotegipe, com o tema “Construindo laços para o fortalecimento entre família-escola na perspectiva da educação inclusiva no município de Cotegipe - Ba.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 400
Dispensaregistro de preços10/03/2026

[LICITANET] - Necessidade da contratação, a gravação das reuniões da Câmara Municipal é fundamental para proporcionar a transparência dos atos legislativos, permitindo o acesso à população e aos órgãos competentes às discussões e decisões que influenciam a vida pública. A medida assegura também a preservação dos registros, possibilitando a consulta posterior sobre as deliberações Esse tipo de serviço é importante para garantir a transparência e a documentação das decisões, discussões e votações pelos vereadores durante as reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Legislativo. As gravações serão realizadas com os equipamentos e profissionais da Empresa contratada e transmitidos via internet, bem como repassados na integra ao setor de Imprensa para edições e publicações na pagina oficial da Câmara Municipal.

FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade29/04/2026

[LICITANET] - Participação de 02 servidores na capacitação “INVESTIMENTOS PARA RPPS APLICAÇÃO PRÁTICA DA RESOLUÇÃO CMN nº 5.272– PARA RPPS “., que terá duração de 03 (três) dias, realizados de modo presencial, pela INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.086.047/0001-80, na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, nos dias 04,05 e 06/05/2026 sobre INVESTIMENTOS PARA RPPS aplicação prática da Resolução CMN nº 5.272, no Graúna Resort Hotel – Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO.

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para elaboração de estudos técnicos, projeto básico e executivo, incluindo a respectiva memória de cálculo, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, destinados ao dimensionamento e concepção de uma ponte constituída por estrutura mista, a qual deverá ser implantada sobre o rio Formiga, na Rua Bernardes de Faria, em conformidade com o escopo de trabalho definido no anexo I, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 120 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de garçom para atendimento às atividades institucionais da Câmara Municipal de Boquim durante o exercício anual, abrangendo sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, eventos institucionais e demais atos oficiais realizados pela Casa Legislativa. Os lances serão dados sobre o valor da diária.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 17 mil
Inexigibilidade20/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E INCREMENTO DE RECEITAS, ABRANGENDO: RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE FGTS RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NO PERÍODO DE 1983 A 2012, INCLUINDO A DEFESA E BAIXA DE NDFCS; CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REVISÃO DA BASE DE DADOS, APOIO À FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR). A CONTRATAÇÃO DAR-SE-Á NA MODALIDADE DE ÊXITO (AD EXITUM), COM REMUNERAÇÃO VINCULADA EXCLUSIVAMENTE AO EFETIVO INGRESSO DA RECEITA.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 0
Inexigibilidade06/01/2026

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, QUE COMPREENDE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, FORMADOS POR LIVROS PARA ALUNOS E PROFESSORES COM FERRAMENTAS INTERATIVAS, TEXTOS E ATIVIDADES QUE APROXIMEM CONCEITOS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA COM A ROTINA DAS CRIANÇAS, VIABILIZANDO A COMPREENSÃO DE DIVERSOS TEMAS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DEMONSTRANDO A DIFERENÇA ENTRE DESEJOS E NECESSIDADES, E DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE CONSTRUAM HÁBITOS DIÁRIOS QUE MOLDEM A FORMA COMO ELAS APRENDERÃO SOBRE GANHAR, POUPAR E FAZER COMPRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 1,3 mi
Dispensa29/05/2026

[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 09/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 18/2025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTO MÉDICO, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAIS PERMANENTES E MOVEIS HOSPITALARES DE ‘‘A’’ À ‘‘Z’’ COM BASE NO MAIOR PERCENTUALDE DESCONTO SOBRE O BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCE MG.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 67
Inexigibilidade15/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e contratos com emissão de parecer; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 120 mil
Dispensa22/05/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para disponibilização de créditos de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade de geração compartilhada, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, visando à compensação do consumo da unidade consumidora do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá – IPDSA vinculada à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, com fornecimento de desconto incidente sobre o valor final da fatura de energia elétrica, pelo período de 12 (doze) meses.

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ - IPDSA/MG · Araxá/MGR$ 0
Dispensa18/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO, INCLUINDO AS RESPECTIVAS MEMÓRIA DE CÁLCULO E MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, BEM COMO A FABRICAÇÃO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, O TRANSPORTE E A MONTAGEM DE PASSARELA METÁLICA DESTINADA A TRAVESSIA DE PEDESTRES E À ANCORAGEM DE REDES ADUTORAS DE ÁGUA TRATADA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CUJA ESTRUTURA DEVERÁ SER IMPLANTADA SOBRE O RIO FORMIGA, A MONTANTE DA PONTE DOS TRÊS IRMÃOS, ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E ÀS CONDIÇÕES LOCAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO E DO SERVIÇO ATONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 460 mil
Inexigibilidade29/04/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O FORNECIMENTO DA LICENÇA DO APLICATIVO GOVFÁCIL – LICENÇA PRATA - ESTE APLICATIVO É PROJETADO PARA SIMPLIFICAR E OTIMIZAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OFERECENDO FUNCIONALIDADES COMO O MONITORAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES A NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL (CAUC), GESTÃO DE RECEITAS E ARRECADAÇÕES, ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES E INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE, FOLHA DE PAGAMENTO, PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE FISCAL PRELIMINAR, CONTROLE DO FLUXO DE CAIXA, DADOS SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS, COMPARAÇÃO DE SALDO DE EMPREGOS ENTRE MUNICÍPIOS, REGISTROS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, AVALIAÇÃO DO INVESTIMENTO SOBRE A RCL, ACESSO A INFORMAÇÕES DO IBGE, COMPARAÇÕES E RANKINGS ENTRE MUNICÍPIOS BASEADOS EM ÍNDICES E INVESTIMENTOS PRINCIPAIS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES VITAIS PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 24 mil