Inexigibilidade19/03/2026Contratação da Instituição Financeira Caixa Econômica Federal para a prestação de serviços de Acompanhamento de Obra e Assistência Técnica da Reforma do Teatro Municipal “Zé da Banda e a Construção da Unidade de Saúde Vila Monte Alegre (Rua Soldado Paulo Tansin), em atendimento à ODS 3 - Saúde e Bem Estar.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 188 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação instituição financeira responsável pelos serviços de custódia, gerência e administração das contas vinculada e reserva exigidas no contrato decorrente da Concorrência n.º 80/2025, referente à Concessão Administrativa para construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos de 31 (trinta e uma) novas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Caxias do Sul (RS)Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de instituição especializada na oferta de formação continuada em educação, na modalidade presencial, destinada aos profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, com o tema "A Abordagem de Reggio Emília: a construção de uma cultura da infância", a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.FUNDEB · Nova Serrana/MGR$ 50 mil
Dispensa26/06/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 90 mil
Dispensa23/03/2026INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTOMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 60 mil
Dispensa13/03/2026Abertura de processo para contratação de instituição de ensino e pesquisa para realização de Laudo Técnico Estrutural, Funcional e de Durabilidade da Ponte sobre o Arroio Boa Vista, localizada na Estrada Municipal Nicolau T. Hoss, no Município de Estrela/RS, a ser elaborado pela equipe do Laboratório de Materiais de Construção Civil (LMCC), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).DESENVOLVIMENTO · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa15/02/2026BRINDE INSTITUCIONALGER DE DIVERSIDADE EQUIDADE E INCL E APOIO A GEST PESS · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAISFUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 17 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ÀREA DE REACREAÇÃO, CENTRAL DE GÁS E COLOCAÇÃO DE PISO EM 2 (DUAS) SALAS. A CONTRATAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIA EM VIRTUDE DE QUE ATUALMENTE, A EMEF RAIMUNDO NEDEL APRESENTA LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS E DE ESPAÇO FISÍCO, DECORRENTES PRINCIPALMENTE DE AUMENTO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 119 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 115 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.Unidade Única · Contagem/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade07/01/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONALAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOASPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 60 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 33 mil
Dispensa16/04/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SITE INSTITUCIONALADMINISTRAÇÃO GERAL · São José do Rio Pardo/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL URGENTEPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 12 mil