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228 resultados para "- CONVÊNIO FEDERAL -"

Inexigibilidade13/03/2026

Contratação da empresa especializada, com notória especialização em contabilidade pública, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, acompanhamento e orientação nas áreas financeira, orçamentária, contábil, e administrativa aos servidores e responsáveis pela administração pública da entidade, de forma a atender as normas legais que regem a matéria, incluindo a Constituição Federal, Lei Complementar Federal 101/200-LRF, Lei Federal 4.320/64, Normas do Conselho Federal de Contabilidade, Portarias interministeriais e Portarias complementares que dispõem sobre Finanças Públicas e normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados e Municípios, indispensáveis ao bom desempenho das atividades da execução e gestão dos recursos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 176 mil
Inexigibilidade13/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia ou advogado(a) de notória especialização e reconhecida capacidade técnica para prestação contínua de serviços de assessoria jurídica especializada, visando atender às demandas judiciais do Município de Floresta do Araguaia/PA perante órgãos e tribunais sediados em Brasília/DF, incluindo atuação no Tribunal de Contas da União, ministérios federais, autarquias, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Justiça Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos de controle e fiscalização com sede na capital federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA · Floresta do Araguaia/PAR$ 360 mil
Dispensa19/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à confecção e à impressão de 2 (duas) edições comemorativas da Revista do TRF 5ª Região – a primeira, em homenagem ao Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt; a segunda, em homenagem ao Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima –, ambas em papel, as quais serão elaboradas pelo Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 30 mil
Inexigibilidade29/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE POSTULAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO À RECEITA FEDERAL E NA SEÇÃO JUDÍCIARIA DA JUSTIÇA FEDERAL, NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DEFESA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, PERANTE QUALQUER ÓRGÃO, JUÍZO OU TRIBUNAL; PROMOÇÃO DA DEFESA DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SERGIPE E APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS ORIGINÁRIOS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL, NOTADAMENTE NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 216 mil
Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE ON-LINE DE GESTÃO JURÍDICA DENOMINADO CONTROL JUS, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO DE CLIPPING DE DIÁRIOS DE JUSTIÇA PARA OS ESTADOS DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS (CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, PAUTAS DE JULGAMENTO E OUTRAS MATÉRIAS) RELATIVAS A PROCESSOS ORIGINÁRIOS DAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL, ELEITORAL, MILITAR E TRABALHISTA DE GOIÁS E DO DISTRITO FEDERAL, EXTRAÍDAS DOS RESPECTIVOS DIÁRIOS DE JUSTIÇA LOCAIS, REGIONAIS E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO E OUTROS VEÍCULOS INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA JURÍDICA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.

Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 350 mil
Inexigibilidade14/08/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 407,4 mi
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte – SR/PF/RN, bem como nas unidades vinculadas Delegacia de Polícia Federal em Mossoró – DPF/MOS e no Terreno localizado no município de Macaíba/RN.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN · Natal/RNR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil