Inexigibilidade10/08/2026Curso presencial de Capacitação no 4º simpósio nacional de administração e execução da gestão orçamentária e financeira no setor público, em João Pessoa PB, no período de 06 a 09 de outubro de 2026.INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SOLUÇÕES INTRAVENOSAS ESSENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS HOSPITALARES SAMU UPAS CENTRO MUNICIPAL DE NEFROLOGIA E CENTRO DE ZOONOSES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 202 mil
Dispensa20/07/2026REFEIÇÃO EM RESTAURANTE (ALMOÇO) EM SISTEMA SELF-SERVICE À VONTADE, INCLUSO CHURRASCO E UMA BEBIDA POR PESSOA, COM DIREITO DE ESCOLHA ENTRE ÁGUA, SUCO E REFRIGERANTE. PARA ATENDER 180 PESSOAS NO DIA 03/07/2026 E 230 PESSOAS NO DIA 07/07/2026.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 49 mil
Dispensa20/07/2026encerradoPesquisa - Consulta On-Line. (Subscrição de Software de pesquisa de Crédito, que forneça serviço de acesso a informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, fornecendo no mínimo os seguintes dados referentes a pessoa física e/ou pessoa jurídica: nome, CPF ou CNPJ, Endereço (s), telefone (s), nome da mãe, óbito, razão social e histórico de crédito. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-AL · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026Tal fornecimento constitui aporte necessário para a alimentação das pessoas, em especial as em situação de rua, que frequentarem o abrigo temporário de inverno, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. Tal serviço é executado durante o período de inverno, com o intuito de acolher provisoriamente homens e mulheres, a partir dos 18 anos, que se encontram em situação de rua ou desabrigo por abandono, mendicância, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. A finalidade do serviço é proteger pessoas em situação de rua, exclusivamente em relação as noites de baixas temperaturas no período de inverno.PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade12/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES GVAZ DE JOÃO PESSOA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 100 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO VINCULADO A SAÚDE MENTAL DE JOÃO PESSOA, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 90 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E BRUNCH PARA 3 EVENTOS INSTITUCIONAIS DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE, SENDO: 1º - 05/05/2026 - PARA 200 PESSOAS 2º - 06/05/2026 - PARA 30 PESSOAS 3º - 13/05/2026 - PARA 50 PESSOAS;ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 1 · São Paulo/SPR$ 15 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 91 mil
Dispensa19/05/2026Fornecimento de serviço de Coffee Break para 3 eventos institucionais, sendo: 1º - 25/02/2026 – 30 pessoas // 2º - 11/03/2026 – 50 pessoas // 3º - 12/03/2026 – 50 pessoas.ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 1 · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContrato de 12 meses para serviços de manutenção Preventiva e Corretiva de 3 elevadores, COM fornecimento de peças e reparos dos seguintes elevadores: * Elevador Passageiros,1.500 kg / 20 pessoas, fabricante: TK Elevator (TKE), Cabina: Maca; Velocidade:60m/min; Porta: Lateral direita; Linha: Evolution 300 Plus; Comando: ACS; Máquina: CSAG; Nº de paradas: 3; Marco: Largo. * Elevador Passageiros, 1.500 kg / 20 pessoas, fabricante: TK Elevator (TKE), Cabina: Maca; Velocidade:60m/min; Porta: Lateral direita; Linha: Evolution 300 Plus; Comando: ACS; Máquina: CSAG; Nº de paradas: 3; Marco: Largo. * Elevador Serviço, 600 kg / 08 pessoas, linha fabricante: TK Elevator (TKE), Cabina: S200 Inox; Velocidade: 60m/min, 1m/s; Porta: Abertura central; Linha: Synergy 200; Comando: ACS; Máquina: Gearless; Nº de paradas: 3; Marco: Largo. *Todos os elevadores são novos.Diretoria Administrativa · Florianópolis/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inexigibilidade de licitação para cessão onerosa do espaço de propriedade legítima da Universidade Federal da Paraíba (cedente) ao Município de João Pessoa, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (cessionária), com vista ao funcionamento da Policlínica Municipal de Jaguaribe (CAIS Jaguaribe), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 9,1 mi
Dispensa05/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil