Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALÇÕES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO SANTA RITA.GERAL · Aparecida/SPR$ 36 mil
Dispensa05/03/2026Reforma completa do motor de 75 CV de um conjunto motobomba de recalque, que atende ao sistema de recalque de água potável dos bairros Vila Cláudia, Santa Cruz e Jd. Botânico, instalado na Fazenda Santa Cruz, Cravinhos/SP., danificada no vendaval de 31/10/2025, incluindo peças e mão de obra especializada para a perfeita execução do objeto.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade16/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA EMATER-MG NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 12 mil
Dispensa05/03/2026Fornecimento de motor elétrico, reformado, para atendimento da linha de recalque do sistema de abastecimento de água potável Santa Cruz/ Vila Cláudia/Jd Botânico, instalado na Fazenda Santa Cruz, Cravinhos/SP., danificada no vendaval de 31/10/2025.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 30 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, IX, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. PROTOCOLO 1915/2024. ALTERAÇÃO DE VALOR DO CM/COL, CONFORME PORTARIA IN/CC/PR N° 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (SEÇÃO 1, N° 21) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, ENTRANDO EM VIGOR A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade25/02/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Coronel Niederauer, nº 1221, Centro, na cidade de Santa Maria/RS, com uma área total locada de 575,91 m², destinada ao uso e funcionamento da Supervisão Regional e da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPISECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA EQUIPE PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO CENTRO DO ANSELMO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MAFundo Municipal de Saúde · Santa Luzia/MAR$ 21 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA IMPRENSA NACIONAL REFERENTE A DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, IX, DA LEI FEDERAL N.°14.133/2021. PROTOCOLO 1915/2024. PERÍODO DE JANEIRO/2026 A DEZEMBRO/2026.SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 43 mil
Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA COMARCA DE SANTA ROSA DO SULMPSC · Florianópolis/SCR$ 151 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34 E DO CARTÓRIO DO SR. HERON VARGAS DA COSTA, CPF: 963.038.240-72 (TABELIONATO 2) PARA SERVIÇOS CARTORAIS DE TABELIONATO, E CRVA. PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024.SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 95 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação de imóveis, localizado à Rua Elisa de Morais, nº 149, Loteamento Nice, Santa Rita, destinado ao funcionamento da CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VINCULADO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santa Rita-PB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santa Rita/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATAÇÃO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA SRA. ROSANGELA WOHLENBERG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS PERTINENTES AO REGISTRO DE IMÓVEIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 45841/2025.SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade08/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 42 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural · Campos Sales/CER$ 36 mil
Inexigibilidade16/03/2026AQUISICAO DE ARRENDAMENTO DE FRACAO DE IMOVEL RURAL NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA PARA EXPLORACAO PELO MUNICIPIO DE SOLEDADE RSPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 98 mil