Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE - RHQ8G15 DESPESA N: 261 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: CLEVERSON SOARES DE LIMA 274710-NIC0007131 - R$ 208,26 AUTO ORIGINAL: 274710-R000044469 - R$ 104,13PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 208
Dispensa14/08/2026Aquisição dos medicamentos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Cícero Pinto de Carvalho, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0804029-62.2024.8.12.0017 e autos n° 0804615-07.2021.8.12.0017.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 972
Dispensa23/03/2026encerradoSeguro para carroPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE · Gravatá/PER$ 3 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, compreendendo a representação judicial integral do Município de Lages, em todas as fases processuais e instâncias, nos autos da Ação Ordinária nº 5010954-49.2026.8.24.0039, em trâmite perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages (SC), bem como nos autos do Agravo de Instrumento nº 5056470-15.2026.8.24.0000, em curso perante a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e outros incidentes ou recursos que decorram da demanda principalMUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 17 mil
Dispensa18/03/2026encerradoSeguro para carroPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE · Gravatá/PER$ 3 mil
Dispensa31/07/2026'para aquisição do medicamento a) Lutab 40 mg b) Trileptal 600 mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Thânia Sehn , em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº autos nº 0805689-62.2022.8.12.0017 e 0803272-34.2025.8.12.0017 , em face do Município de Nova Andradina-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil
Dispensa11/03/2026seguro de veiculoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR · São José do Rio Preto/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA CONTINUADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (LEGISLAÇÃO, PRÁTICA DE COBRANÇA, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOA ASMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE NOTIFICAÇÃO. AUTOS DE INFRAÇÃO) E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA LEGAIS. EMISSÃO DE PARECERES NA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 144 mil
Dispensa15/05/2026seguro para o carroBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de ARMAÇÃO E PAR DE LENTES ESPECIAIS, com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Eduardo Delgado Duarte, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002044-82.2010.8.12.0017(processo de conhecimento) e autos n°0805849-92.2019.8.12.0017(cumprimento de sentença).PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026encerradoSEGURO VEICULARFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Guarani de Goiás/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação dos serviços de internação/acolhimento em Residencial Terapêutico junto a CONVIVER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA, para atender a paciente M.C.M. (D.N. 29/03/1959) em cumprimento aos Autos 5010308-74.2014.404.7209 e Autos 5001355-90.2015.404.7208, por 730 dias, prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 303 mil
Inexigibilidade22/07/2026PAGAMENTO DE MULTA CHEVROLET/S10 LT DD4A - RENAVAN N°01216279052 PLACA BDS 1I64 AUTO DE INFRAÇÃO N°276670-X001318212, multa por transitar em velocidade superior a máxima permitida no Valor de R$ 104,13, AUTO DE INFRAÇÃO N°276670-NIC0275684, multa por não identificação do condutor infrator no Valor de R$ 208,26. Despesa n°205PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 312
Inexigibilidade22/07/2026PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE - RHU9G67 DESPESA N: 242 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: CENIRA 000300-N001788722 - R$ 208,26 PROVENIENTE DO AUTO ORIGINAL: 000300-S042866911- R$ 104,13PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 208
Dispensa09/02/2026SEGURO DE VEICULO - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE - RHQ9I15 DESPESA N: 242 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: CLEVERSON SOARES DE LIMA INFRAÇÃO: 274270-NIC0014710 - R$ 469,55 RECORRENTE DO AUTO ORIGINAL: 274270-S000060129 - R$ 234,78PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 470
Inexigibilidade21/07/2026PAGAMENTO DE MULTA DO VEICULO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE SEU4I28 DESPESA N: 242 REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇAO: NISNIK Auto: 275350-G001754513 - R$ 104,13PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 104
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração e execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio para obtenção do auto de vistoria do corpo de Bombeiros (AVCB), emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), acompanhamento processual e demais providências necessárias à obtenção e/ou atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio sede da Câmara Municipal de JandiraCAMARA MUNICIPAL DE JANDIRA · Jandira/SPR$ 99 mil