Dispensa19/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO SOLENIDADE DEFORMATURA DA PRIMEIRA E SEGUNDATURMA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO PROGRAMA MAIS SAÚDE COM AGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026LOCACAO DE TRAJES TIPO BECA COMPLETA PARA FORMATURA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE PROGRAMA MAIS SAUDE COM AGENTE DIA 04 03 2026 AS 9 00 HS. CONFORME TERMO DE REFERENCIAPREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COLETE UNIFORME DESTINADOS AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICABarra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 0
Dispensa23/02/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZACAO PLANEJAMENTO ELABORACAO APLICACAO E CORRECAO DE PROVAS BEM COMO PARA A EXECUCAO DE TODAS AS ETAPAS NECESSARIAS A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS SEGUINTES CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL OPERADOR DE MAQUINA MOTORISTA AGENTE DE MANUTENCAO E REPAROS II MECANICO AGENTE DE MANUTENCAO E REPAROS II PEDREIRO FONOAUDIOLOGO PSICOLOGO NUTRICIONISTA MEDICO 20 HORAS CIRURGIAO DENTISTA 20 HORAS ENFERMEIRO FISCAL SANITARIO E DO MEIO AMBIENTE TECNICO EM CONTABILIDADE AGENTE ADMINISTRATIVO II E MONITOR DE EDUCACAO BASICA conforme Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 0
Dispensa20/05/2026AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES FISCAIS DE TRÂNSITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade10/02/2026A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES PARA ATUAREM DIRETAMENTE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A LEI Nº 14.133/2021 PROMOVEU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, ALTERANDO FLUXOS PROCEDIMENTAIS E AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE EM MODALIDADES COMO O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA. ESSE NOVO CENÁRIO EXIGE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A REDUÇÃO DE FALHAS FORMAIS QUE POSSAM GERAR RETRABALHO, NULIDADES OU RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES. O CURSO APRESENTA ADERÊNCIA DIRETA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES A SEREM CAPACITADOS, POIS ALIA CONTEÚDO JURÍDICO ATUALIZADO COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV, PERMITINDO O DOMÍNIO DAS ETAPAS DO CERTAME EM AMBIENTE CONTROLADO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS E OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026UNIFORMES MOTORISTASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026prestação de serviços profissionais de consultoria técnica especializada, por parte da AFINCO Consultoria e Assessoria LTDA., para elaboração/ revisão de leis, conforme detalhamento abaixo: a) Elaboração de Minuta do Projeto de Lei do Estatuto Geral dos Servidores Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; b) Elaboração da Minuta do Plano Geral de Carreiras dos Servidores Públicos Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; c) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total, do Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito, do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias e da Guarda Municipal; d) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias; e) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira da Guarda Municipal; f) Análise com sugestões na proposta do novo Plano de Carreira do MagistérioSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 95 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS QUE VISAM O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) AO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 56 mil
Dispensa06/04/2026uniforme para presosESP-CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL · São Paulo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade17/08/2026[LICITANET] - Objeto Completo Íntegra do Contrato Termos Aditivos Contratação de empresa para aquisição de realização de 06 (seis) inscrições no 13° curso de Aprimoramento de Agentes Públicos, com o tema: " Atualizar e Desenvolver o conhecimento de Agentes Públicos", a ser realizado no período de 07 a 10 de agosto de 2026, no Hotel Enseada, na cidade de Maceió/AL, para atender ás necessidades desta Câmara Municipal de Estância/SEESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 6 mil
Dispensa03/02/2026AQUISICAO DE UNIFORMES GUARDA CIVILPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026Aquisicao de materiais destinados aos Agentes Comunitarios de Saude ACS e aos Agentes de Combate as Endemias ACE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude conforme especificacoes e quantitativos constantes no Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.Secretaria de Segurança Pública · Arujá/SPR$ 45 mil
Dispensa13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIASPREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 18 mil
Dispensa21/05/2026Aquisicao de uniformes para identificacao visual para agentes de Transito e Defesa CivilPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026aquisição de material EPIs para facilitar na fiscalização, seguraça dos agentes, pedestres e condutores, nos trabalhos rotineiros dos agentes de transito.SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Pedra Branca/CER$ 28 mil
Dispensa23/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BONÉ E UNIFORMES PARA AGENTES DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campos Verdes/GOR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026O objeto da presente Dispensa por Registro de Preços, é a contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas medicinais e de temperos, destinadas ao desenvolvimento do Projeto das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, com a finalidade de subsidiar a realização de atividades em grupos nas comunidades, organizadas pelas agentes comunitárias, com o objetivo de promover a saúde por meio de ações educativas, preventivas e de incentivo ao auto cuidado, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa07/01/2026AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE GUARDA-VIDASFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · João Pessoa/PBR$ 54 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de repelentes destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estêvão – BAPREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO · Santo Estêvão/BAR$ 65 mil
Dispensa10/01/2026UNIFORMES PROFISSIONAISESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 30 mil