Dispensa13/01/2026PROCESSO DE REGISTRO DE EXTRACAOCOORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA · São Gotardo/MGR$ 7 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAquisição de Livro de RegistroHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026Contratação do acesso e integração ao modelo de negócio Batimento de Dados do Sistema Nacional de Registro Civil (SIRC), gerido pela Dataprev, visando ao aprimoramento da gestão previdenciária do Rioprevidência, por meio do cruzamento de ao menos 300.000 registros por mês, totalizando 3.600.000 registros consultados no ano, com informações de nascimentos, casamentos e óbitos provenientes dos cartórios de registro civil.FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensaregistro de preços12/08/2026encerradoREGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FISICASPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade20/02/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 realizado pelo CISPAR -. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG,para a aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades O educacionais, Conforme REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025; tudo em estrita observância as > especificações, condições, preços unitários registrados e consignados na referida Ata de Registro de Preços (anexa a este processo)., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade03/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0059/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 478.080,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0042, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, 3.3.90.0.2.05.01.12.366.0002.2.0043, 3.3.90.30.2.05.01.12.367.0002.2.0044, 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0047, 3.3.90.302.05.02.12.365.2.0048, 3.3.90.30.2.05.12.366.0002.2.0051, 3.3.90.30.2.05.02.12.367.0002.2.0052, fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no lote 5. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 03 de fevereiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 478 mil
Dispensa02/02/2026encerradoAquisição de BOBINA para registradora de ponto eletrônico. O sistema de ponto eletrônico, É baseado no registro digital e impressão de comprovante que do registro realizado que utilizam as bobinas térmicas, caso as bobinas se esgotem e não haja reposição imediata, o sistema deixa de fazer as impressões dos registros digitais, o que gera falhas no controle de jornada, podendo resultar em problemas administrativos. Para evitar essa situação, a aquisição constante de bobinas se torna uma necessidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 656
Inexigibilidade27/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0055/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 169.260,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0048 fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no item 2 do lote 4. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 23 de janeiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 169 mil
Inexigibilidade27/01/2026LOCAÇÃO DE UMA ÁREA COMPREENDENDO 530,00 M² (QUINHENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), INTEGRANTE AO IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AO LOTE DE TERRAS Nº6.237, NA LOCALIDADE DA SERRA DO URU, MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO LIVRO 2-RG DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO, SOB NÚMERO 6.237, LOCAÇÃO DE UMA ÁREA COMPREENDENDO 530,00 M² (QUINHENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), INTEGRANTE AO IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AO LOTE DE TERRAS Nº6.237, NA LOCALIDADE DA SERRA DO URU, MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO LIVRO 2-RG DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO, SOB NÚMERO 6.237, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DA REPETIDORA DOS SINAIS DE TELEVISÃO E DA REDE DE DADOS “WIRELESS” PARA O MUNICÍPIO DE DONA EMMA.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade26/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0005/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir as Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0005/2025, Pregão Eletrônico nº. 0003/2025, Atas de Registro de Preço N°s 0005/2025 e 0006/2025, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – (CIDRUS), com valor total de R$ 867.594,12 (oitocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais e doze centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.03.12.306.0002.2.0053, fonte: 1.550, nos itens 1,2 e 8 do lote 5 e item 11 do lote 6. Constitui o objeto desta: Registro de preços para a aquisição estimada de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos e professores, dentro do período dos anos letivos 2025 e 2026, da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal, para atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. São Lourenço, 26 de janeiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de EducaçãoPrefeitura · São Lourenço/MGR$ 868 mil
Dispensaregistro de preços21/01/2026INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Municípios Mineiros – CONMINAS torna público que fica PRORROGADO, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo para envio das Intenções de Registro de Preços (IRP) pelos órgãos públicos interessados, relativamente ao processo cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Em razão da prorrogação ora formalizada, o novo prazo final para envio da intenção passa a ser 19/03/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Município dos Mineiros – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 11/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINASUnidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 5
Inexigibilidade20/01/2026AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0006/2024 – O município de São Lourenço torna público a intensão de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0006//2024, Pregão Eletrônico nº. 0004/2024, Ata de Registro de Preço N° 010/2024 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), com valor total de R$ 136.831,23 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0050 e 4.4.90.52.2.05.01.12.365.002.2.0050 fonte: 1.569, nos itens 3,4,8,11,12,15,16,17,20,26,29,38,41,43,44,47,48, 49,55,56,63,72,78,81,84 e 88 do lote 3 e itens 2,4,7,10 e 22 do lote 3. Constitui o objeto desta: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, para os municípios integrantes do CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), pelo período de 12 meses. São Lourenço, 20 de janeiro de 2025. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 274 mil
Inexigibilidade09/01/2026O presente processo administrativo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2025, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de caminhão tipo chassi/cabine, novo; e adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de 01 (uma) PRANCHA FIXA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, destinado ao atendimento das demandas operacionais dos entes consorciados e dos órgãos não participantes legalmente autorizados.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 715 mil
Inexigibilidade05/01/2026ADESÃO N° 012/2025 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 2881031/2025, Ata de Registro de Preços nº 005/2025, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA. Empresa Beneficiária: R2 TECNOLOGIA EM GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.867.863/0001-14 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 012/2025 a Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a locação de uma estação composta por software e equipamentos destinados à gestão eletrônica de documentos para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA.Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão · Itapecuru Mirim/MAR$ 1,2 mi
Dispensa17/08/2026locação de sistema de registro e gerenciamento de ponto contemplando: manutenção, armazenamento de dados em nuvem, registro de ponto por aplicativo PontoAll, utilização do aplicativo SGP Mobile e registro de ponto via web, pelo período de 12 (doze) meses.CMP - Camara Municipal · Pomerode/SCR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de empresa especializada para o fornecimento de Livros de Registro de Ponto dos Docentes e Livros de Registro de Ponto Administrativo, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Ibiúna, visando atender às necessidades de controle e registro da frequência dos Profissionais do Magistério, bem como os Profissionais do Quadro Administrativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 26 mil
Dispensa11/08/2026Prestação de serviço especializado de inspeção, manutenção corretiva, revisão geral, ajustes, limpeza, lubrificação, calibração e emissão de certificado de calibração para 02 (dois) teodolitos eletrônicos marca FOIF, modelo DT202C, números de série 216290 e 216249, pertencentes ao Laboratório de Edificações do Curso Técnico em Edificações do IFSP – Campus Registro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO FEDERAL CAMPUS REGISTRO · Registro/SPR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição e instalação de porta de vidro motorizada para a Biblioteca do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Campus Registro.INSTITUTO FEDERAL CAMPUS REGISTRO · Registro/SPR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de equipamentos, instrumentos, acessórios e materiais laboratoriais destinados ao Curso Técnico em Edificações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Registro.INSTITUTO FEDERAL CAMPUS REGISTRO · Registro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de serviços junto a CDL em soluções voltadas à modernização dos processos de cadastro, atualização de informações, cobrança e recuperação de créditos.O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de serviço comum de gestão de informações de crédito, com disponibilização de acesso a banco de dados para fins de registro de inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), decorrentes de débitos tributários e não tributários devidos à Prefeitura Municipal, incluindo a emissão e o envio de Carta Aviso de Registro eviamente ao apontamento, bem como a disponibilização de sistema informatizado para registro, consulta, controle, rastreabilidade e emissão de relatórios, conforme condições e exigências estabelecidas.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 61 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Dispensa05/08/2026Solução tecnológica completa de sistema de gestão web para registro eletrônico de ponto (REP-P), em ambiente de nuvem, operando no modelo SaaS (Software as a Service), para atender no mínimo 40 colaboradores. A solução deverá abranger o fornecimento de licenças de uso, manutenção e suporte, contemplando o registro de ponto via computadores (sede e subsede) com tecnologia de biometria facial, bem como o registro à distância via aplicativo móvel com geossincronização (geolocalização) para os agCONSELHO REG.FISIOT. TERAPIA OCUPACIONAL · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em propriedade intelectual, compreendendo pesquisa de anterioridade, análise de viabilidade para registro de marcas, definição da estratégia de proteção, orientação quanto às modalidades de registro, definição das classes da Classificação Internacional de Nice, elaboração e protocolo de pedidos de registro de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o Instituto Nacional de pesquisa do pantanal (INPP).INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Formalização do Registro de Preços da Ata Estadual referente ao Planejamento SIRP (Sistema Informatizado de Registro de Preços) n.º 226/2024 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEBÊ.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil