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Dispensa09/06/2026encerrado

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cantoneiras metálicas de proteção para degraus, quinas e encontros de pisos do plenário e áreas internas da Câmara Municipal de Tarumã/SP, compreendendo o fornecimento integral dos materiais, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. A contratação contempla: • instalação de cantoneiras metálicas em 18 (dezoito) espaços distintos, contendo aproximadamente 07 (sete) metros lineares cada; • instalação adicional de aproximadamente 12 (doze) metros lineares na parte frontal do palco/plenário; • total estimado de aproximadamente 138 (cento e trinta e oito) metros lineares de proteção. • Na cor bege

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026

TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa 0 Pregao 0 Inexigibilidade Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote 0Menor preco por item Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos Registro de precos 0 Sim 0 Nao Trata se de bem de luxo conforme IN SCL n 004 2023 aprovada pelo Decreto n 5104 de 12 de dezembro de 2023 0 Sim 0 Nao 1 OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao conforme memorial descritivo. 2 JUSTIFICATIVA A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel. 3 QUANTITATIVO ESPECIFICACOES TECNICAS VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada sera aplicada na execucao dos seguintes servicos Refazimento de forro PVC 6x1 50 2 bloco Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Sala de bale 6 10 x 0 40x2 Refazimento de forro PVC Sala de Violao 6 10x0 40 Reposicao de 3 tres telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado virado para R. Sao Paulo 2 bloco Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40 2 e 3 bloco Reposicao de 7 sete telhas do tipo brasilitao no telhado virado para o lado de dentro do predio Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao bem como normas de seguranca de trabalho. Planilha de Custo Map

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade22/05/2026

1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores, diretores e conselheiros, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no XIX Seminário Capixaba de Previdência, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, no SESC Guarapari, localizado no município de Guarapari/ES.O evento tem como finalidade a capacitaçã

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade22/05/2026

1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Hotel Nacional Inn Campinas Trevo, localizado na Av. Benedicto Campos nº 35 – Jardim do Trevo – Campinas/SP:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jer

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 4 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias para piso, teto e porta no 2º andar do Edifício da Avenida Princesa Isabel, com fornecimento de material e mão de obra. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências, condições e quantidades contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade27/04/2026

1. Objeto: Contratação de serviço de locação completa de equipamento e sistema patenteado e exclusivo de transmissão, em tempo real e gravação/armazenamento de vídeo em HD, das sessões da câmara municipal de vereadores de São João Oeste, denominado “TV DO LEGISLATIVO”. 1.1 – Especificações do objeto: - Câmera HD robotizada com zoom ótico de no mínimo 15x com posicionamento 3D; - Câmera FullHD fixa; - Servidor de vídeo com capacidade de HARDWARE para transmissão ao vivo para até duas redes sociais simultâneas e gravação local FullHD; - Retorno do vídeo em telão ou TV com conexão HDMI FullHD; - Backup das imagens com gravação local; - Software para transmissão ao vivo com sincronização automática via API com Facebook e Youtube sem o uso de Chaves de transmissão RTMP; - Software de posicionamento 3D para automação de câmera robotizada; - Software que permita inserção digital de legenda com nomes dos vereadores no vídeo ao vivo; - Cronômetro digital presente no retorno de vídeo com o tempo das falas dos vereadores; - Tecnologia patenteada de posicionamento 3D da câmera “Controlador TV do Legislativo e Licitações Transparente” (Patente N. BR512019000069).

Câmara SJO · São João do Oeste/SCR$ 10 mil
Dispensa14/04/2026

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de café em pó homogêneo, torrado e moído, torra clara a média, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 23 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

1. OBJETO 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, migração, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de website institucional do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Teixeira Soares, incluindo criação de contas de e-mail institucionais, confecção de artes gráficas do site, estruturação de menus e gerenciamento do processo de alteração de DNS e criação de domínio institucional ".pr.gov.br" junto à CELEPAR, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. 1.2. A contratação compreenderá: Item 01 – Implantação do Website • Configuração do ambiente do site; • Migração de dados e conteúdos existentes dos últimos 05 (cinco) anos; • Implantação e publicação do novo website; • Criação de contas de e-mail institucionais; • Confecção de artes gráficas (cabeçalho do site e banner de destaque); • Criação e organização de menus e estrutura de navegação; • Gerenciamento do processo de alteração de DNS e criação de novo domínio institucional ".pr.gov.br" junto à CELEPAR. Item 02 – Serviços Continuados • Hospedagem do website institucional; • Hospedagem e manutenção das contas de e-mail institucionais com capacidade mínima de 50 GB; • Disponibilização de sistema web de retaguarda para gerenciamento do site; • Manutenção evolutiva e corretiva do sistema; • Suporte técnico durante toda a vigência contratual.

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 4 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa24/03/2026

1. Objeto: Contratação de desenvolvimento de arte e impressão de 400 exemplares do Livro Jovem Autor 2025, de 32 páginas, com capa em papel couche brilho 350g com plastificação e brilho em um lado e miolo em papel sulfite 120g, 4x4 cor, com tamanho fechado de 20x22,5cm e acabamento grampeado. Os conteúdos do livro serão enviados pela Câmara e o layout, arte e diagramação dos exemplares serão desenvolvidos pela empresa contratada.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Rio Negrinho/SCR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa11/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para organizacao acompanhamento e promocao de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevolei incluindo arbitragem estrutura esportiva basica elaboracao de regulamento organizacao das competicoes divulgacao e premiacao a ser realizado em comemoracao ao 77 aniversario do Municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de promover e fomentar a pratica esportiva no municipio bem como organizar evento esportivo comemorativo em alusao ao 77 aniversario da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP celebrado no dia 27 de marco de 2026. A realizacao de eventos esportivos integra as politicas publicas de incentivo ao esporte desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes SEMEPE contribuindo para a promocao da saude integracao social e valorizacao das atividades esportivas no municipio. A Constituicao Federal de 1988 estabelece que e dever do Estado fomentar praticas desportivas como forma de promocao social e incentivo a qualidade de vida da populacao. Nesse contexto a realizacao das competicoes de Beach Tennis e Futevolei nas quadras de areia do Ginasio Municipal busca estimular a participacao da comunidade valorizar os atletas locais e proporcionar atividades esportivas durante as comemoracoes oficiais do aniversario do municipio. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada na organizacao de eventos esportivos responsavel pela execucao integral das competicoes de Beach Tennis e Futevolei incluindo organizacao e acompanhamento do evento esportivo arbitragem das partidas elaboracao de regulame

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/03/2026

1. OBJETO: SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA ANDRÉ ALÍPIO DE OLIVEIRA E BANDA , POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NOS DIAS 11,12 E 13 DE ABRIL DE 2026. HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO DIA 11 DE ABRIL ÁS 19;00 DIA 12 DE ABRIL AS 11:OO HORAS E DIA 20:00 , DURANTE A 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA (FESTA DA CEBOLA 2026, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA QUE ACONTECERA NO PARQUE DA CEBOLA DE 07 A 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITUPORANGA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA, FORTALECER O TURISMO E PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES. ALÉM DISSO, A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA CONTRIBUIRÁ PARA ENRIQUECER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, O INCENTIVO AOS ARTISTAS E O FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA O SUCESSO E A TRADIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA CEBOLA, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA DA PROGRAMAÇÃO E AMPLIAR O ATRATIVO CULTURAL DA FEIRA, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL E OS VISITANTES QUE PARTICIPAM DO EVENTO. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026

1. OBJETO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar os projetos básico e executivo de reconstrução de 04 (quatro) pontes de madeira na zona rural de Paranatinga/MT, conforme Laudo Técnico Estrutural que aponta situação emergencial, abrangendo a Ponte sobre o Rio Pacuneiro (Estrada Vicinal P-67/MT-129, coordenadas 013º41'57.00'' S / 053º25'15.00'' O), a Ponte sobre o Rio Capitão Noronha (Estrada Vicinal P-101/P-95/MT-240, coordenadas 014º06'19.00'' S / 054º28'35.00'' O), a Ponte sobre o Rio Mesquita (Estrada Vicinal P-16/MT-130/MT-020, coordenadas 014º30'09.00'' S / 054º00'12.00'' O) e a Ponte sobre o Rio Capitão Noronha (Estrada Vicinal MT-242/P-319/divisa com Boa Esperança do Norte, coordenadas 013º27'11.00'' S / 054º32'50.00'' O), com fulcro nos arts. 46 e 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Transportes de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 4,2 mi