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63 resultados para "3º CONGRESSO NACIONAL DE"

Inexigibilidade24/04/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONT.EMP.ESP.EM CONGRESSO-SEDECTI

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · Manaus/AMR$ 46 mil
Inexigibilidade30/06/2026

CONGRESSO CONASEMS

Consórcio Público da Região Polinorte · Ibiraçu/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Participação de servidores desta Autarquia no 3º Congresso de Conselheiros e Gestores da APEPP, no 11º Encontro Nordestino de Previdências da ANEPP e na 1ª Conferência Nacional de RPPS da ANEPREM, a serem realizados no período de 17 a 19 de junho do corrente ano, na cidade de Gravatá/PE, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos servidores que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

INSTITUTO DE PREV.DOS SER.MUN./CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026

XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 41 mil