Inexigibilidade27/02/2026TERMO DE FOMENTO - ATIBSMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 240 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade25/05/2026SOLICITO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA TANIA REGINA FERREIRA MARQUES CPF 641 459 210 20, REFERENTE PROJETO DA POLITICA NACIONAL DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022) LEI ALDIR BLANC PREMIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026..OS VALORES SUPRA CITADOS NESTE PEDIDO DEVERÃO SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE Nº 35.013.197-04 AGÊNCIA 0141 BANCO BANRISUL DE BOSSOROCA-RS, ORIUNDOS DA RÚBRICA 469 DA SMTCDEMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade22/05/2026SOLICITO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA MARCOS FABRICIO DA SILVA CPF 027 782 480-05, REFERENTE PROJETO DA POLITICA NACIONAL DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022) LEI ALDIR BLANC PREMIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026..OS VALORES SUPRA CITADOS NESTE PEDIDO DEVERÃO SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE Nº 35.011.732.0-3 AGÊNCIA 0141 BANCO BANRISUL DE BOSSOROCA-RS, ORIUNDOS DA RÚBRICA 469 DA SMTCDEMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade06/04/2026Prestação de serviços de operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 6 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026Constitui objeto do presente processo o pagamento da anuidade à Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná - ADETUR, referente ao exercício de 2025, visando garantir a manutenção do Município de Corbélia na condição de associado, bem como o acesso às ações, programas e iniciativas de fomento ao turismo desenvolvidas pela entidade.SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de avaliador convocado do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, RODRIGO LOURENCO KAMINSKI (Por CPF: 632.537.470-34), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação: EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 05 a 25/08 (prorrogado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2026 DADOS DO PARECERISTA: RODRIGO LOURENÇO KAMINSKICPF: 63253747034RG: 67710593-9PIS/NIT: 272.79982.20ENDEREÇO: RUA RAMIRO BARCELOS, 1915/105 -BOM FIM - PORTO ALEGRE/RS - 90035-006DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL . AGÊNCIA: 1899-6. CC: 40.048-3rodrigolourencoarte@gmail.comWHATSAPP: (11) 977578839SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para repasse de recursos para viabilizar a participação presencial de detentores do bem cultural registrado “BEMBÉ DO MERCADO” no desfile da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, assegurando protagonismo, validação cultural e transmissão publica qualificada do patrimônio cultural imaterial, estritamente vinculados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS COM FOCO EM AÇÕES FORMATIVAS, CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS E ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 39 mil
Inexigibilidade27/07/2026Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA MINISTRAR PALESTRAS, OFICINAS E WORKSHOP PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DESTINADAS Á ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORIENTAÇÃO SOBRE OS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDAIR BLAC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB - CICLO2.SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Rio Largo/ALR$ 26 mil
Inexigibilidade12/05/2026Termo de Fomento Associação Riograndense de futsalPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade09/02/2026Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Despertando Estrelas (ADE) referente a Chamada Pública 009/2025.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 118 mil
Inexigibilidade05/02/2026TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade31/07/2026BANESE BENEFÍCIOS - SOLUÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO PARA O FOMENTO DE PROJETOS CIENTÍFICOS DA FAPITEC/SEFUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA TÉCNICA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, LEI Nº 14.399/2022 CICLO 02Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE PROGRAMAS VINCULADOS AO FNDE, SIMEC, PDDE, PAR E SIGPCMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade06/01/2026TERMO DE FOMENTO 01 - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 171 mil
Inexigibilidade04/03/2026TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), APAE - GODOY MOREIRA.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade19/02/2026Termo de Fomento - 002/2026 PROJETO PARCEIROS DO FUTURO - Tem por objetivo o desenvolvimento de ações pedagógicas e socias voltadas à formação educacional e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes de 4 (quatro) a 15 (quinze) anos, por meio da execução de oficinas educacionais, culturais, ambientais e esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.GERAL · Itamonte/MGR$ 234 mil
Dispensa14/01/2026REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA COM ENFASE EM GESTAO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTR. FUND. APOIO PROJETO AMPLIAR - UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1,9 mi
Dispensa13/04/2026encerradoCONTR. FUND. APOIO PROJETO AMPLIAR - UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0