licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

89 resultados para "A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO"

Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de recarga de extintores, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa eletrônica, para atender às demandas do Ifes Campus Montanha. Não haverá celebração de contrato formal, tendo em vista a natureza de entrega imediata, sob pedido, dos serviços a serem contratados. A emissão da nota de empenho substituirá o instrumento de contrato, nos termos da lei. DESCRIÇÃO DOS 35 EXTINTORES: RECARGA DE 04 EXTINTORES BC COM CARGA DE PÓ PRESSURIZADA, 6 KG. RECARGA DE 18 EXTINTORES ABC PRESSURIZADO, 6 KG. RECARGA DE 09 EXTINTORES BC COM CARGA DE CO2, 6 KG. RECARGA DE 01 EXTINTOR BC COM CARGA DE CO2, 4 KG . RECARGA DE 03 EXTINTORES C A R G A D ’ Á G U A PRESSURIZADA, 10 LITROS.

IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de patrocínio institucional, mediante inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração de Contrato de Patrocínio entre o Município de Maricá, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, e a Liga Nacional de Futevôlei, para a realização da Liga Nacional de Futevôlei – Temporada 2026 – 1ª Rodada, a ser realizada nos dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto de 2026, no Parque Nanci, Município de Maricá/RJ.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 600 mil
Dispensa30/07/2026

1.1. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM-SUL, consórcio público de direito público do qual o Município de Timbé do Sul/SC é ente consorciado, mediante celebração de Contrato de Programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, para o desenvolvimento das atividades de regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de competência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, no âmbito da área do Município de Timbé do Sul/SC, conforme legislação vigente, disposições do Contrato de Consórcio Público e demais condições e exigências estabelecidas em Termo de Referencia.

Sistema de Água e Esgoto. · Timbé do Sul/SCR$ 16 mil