Inexigibilidade30/06/2026encerradoO presente contrato tem por objeto a contratação de licença de uso de sistema informatizado para gerenciamento de competições esportivas, denominado "Gerenciador de Competições", destinado à organização, controle e divulgação das atividades esportivas promovidas pelo Departamento Municipal de Esportes do Município de São João/PR, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, proposta comercial e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 169/2026.Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026Ref.: O presente processo administrativo tem por objeto a contratação de empresa detentora de representação/exclusividade artística para execução de apresentação musical ao vivo da cantora BRUNA VIOLA, no Município de São João do Sul/SC, no dia 28 de agosto de 2026, às 23h00, com duração estimada de 2h00, dentro da programação da Festa do Carro de Boi, conforme proposta comercial e documentos de habilitação apresentados.SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB · São João do Sul/SCR$ 145 mil
Inexigibilidade27/01/2026O presente Termo de Referência tem por objeto o pagamento de 01 (uma) inscrição no Seminário Nacional "TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021: Precedentes que Orientam as Contratações Públicas", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado de 1º a 3 de dezembro de 2025, presencialmente, no Windsor Plaza Brasília (SHS Quadra 5, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF), conforme proposta comercial e carta de exclusividade apresentadas nos autos. A inscrição contempla: participação integral no seminário (24 horas); 3 almoços; 6 coffee breaks; livro “Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21 – 11ª Edição”; apostila específica do evento; material de apoio; certificado de participação. O servidor participante será: Fernando de Oliveira Alves, matrícula 163.594-8..ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL · Natal/RNR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026O objeto do presente contrato é a locação, transporte, montagem, instalação, operação técnica e posterior desmontagem de infraestrutura e equipamentos para a realização do evento Festa da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2026, cujas especificações técnicas, quantitativos e modelos das estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, painel de LED, camarins (com abastecimento), barricadas e equipe braçal) são aquelas descritas detalhadamente na Proposta Comercial, correndo toda a mão de obra necessária para a carga, descarga, montagem, operação e desmontagem por conta exclusiva da CONTRATADA, que se compromete a entregar todas as estruturas em perfeitas condições de uso, segurança e funcionamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 59 mil
Dispensa27/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca: Etapa RN, de natureza extensão, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994, conforme proposta comercial da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e seus anexos quando couber.INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAU · Macau/RNR$ 200 mil
Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade12/06/2026O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acessibilidade e inclusão educacional, dirigida ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e focalizada na Educação Especial Inclusiva, composta por licenciamento temporário de Plataformas Educacionais (versão Enterprise) e prestação de serviços especializados integrados que constituem as Garantias Técnicas e Didático-Pedagógicas do Programa Educacional TiX Letramento, em conformidade com as especificações do Termo de Referência e com a proposta técnica e comercial da CONTRATADA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 324 mil
Dispensa29/04/2026PAGAMENTO REFERENTE PUBLICIDADE INSTITUCIONALLEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade09/02/2026A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de sistema educacional integrado voltado a implementacao da Educacao 4.0 compreendendo sequencias didaticas estruturadas e kits de robotica educacional destinados ao Ensino Fundamental I da rede publica municipal de ensino de Santa Terezinha de Itaipu PR incluindo material didatico impresso recursos tecnologicos licencas de uso de plataforma digital formacao continuada de professores e suporte tecnico especializado conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar e na Proposta Comercial apresentada.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 896 mil
Inexigibilidade28/07/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA., representante exclusiva da atração, para realização de show artístico da banda BONDE DO FORRÓ – SHOW DAS ANTIGAS, durante a 7ª Festa do Agricultor do Município de Alto Rio Novo/ES, no dia 29 de agosto de 2026, com início previsto para as 23h, duração mínima de 80 (oitenta) minutos e valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial apresentada.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO · Alto Rio Novo/ESR$ 200 mil
Dispensa11/03/2026PAGAMENTO REFERENTE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Inexigibilidade21/05/2026SERVIÇO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONALP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026Veiculação de publicidade institucionalMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 770
Inexigibilidade29/05/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Dupla João Lucas e Marcelo, através da empresa CONECXÕES, inscrita no CNPJ nº 64.031.706/0001-01, representante exclusiva, incluindo banda, equipe técnica e estrutura operacional diretamente vinculada à execução do espetáculo, destinado à composição da programação oficial do Festival do Aipim 2026, promovido pelo Município de Casimiro de Abreu, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. A contratação compreende apresentação artística musical completa, observadas as exigências constantes do rider técnico do artista, proposta comercial apresentada, condições operacionais do evento e demais especificações técnicas necessárias à plena execução do espetáculo artístico.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 180 mil
Dispensa20/01/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de prestacao de servicos comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorizacao iluminacao e estruturas metalicas de grande porte para atender ao evento reveillon 2025 2026 com inicio a partir das 20h do dia 31 de dezembro de 2025 as 4h do dia 1 de janeiro de 2026 no parque fluvial da orla na estancia turistica de Presidente Epitacio sp. 2. DA EXECUCAO DO OBJETO 2.1.Os servicos deverao ser iniciados imediatamente apos a data de recebimento da Ordem de Servico emitida pela fiscalizacao da Secretaria de Turismo e Cultura 2.2. Os servicos deverao ser executados sob regime de empreitada por preco global em conformidade com o Rider Tecnico dos cantor Bruno e Barreto e Luan Pereira em anexo 2.3. Os servicos serao executados na Orla Fluvial de Presidente Epitacio. 3. OS SERVICOS DEVERAO SEGUIR O SEGUINTE CRONOGRAMA Inicio da montagem logo apos o recebimento da Ordem de Servico Utilizacao periodo de 31 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026 Horario da utilizacao Das 20h00min as 04h00min Desmontagem a partir do dia 01 de janeiro de 2026 logo apos o termino do evento Os equipamentos deverao estar prontos e devidamente instalados conforme os itens 2.2 e 2.3 e seus subitens Os equipamentos utilizados deverao atender as especificacoes contidas no Rider Tecnico em anexo. 4. SUPORTE TECNICO 1 um Tecnico de som de grande porte e 1 um Tecnico de iluminacao de grande porte. 5. DOS REQUISITOS TECNICOS Apresentacao de ART Anotacao de Responsabilidade Tecnica do engenheiro responsavel. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial A empresa deve ter registro no CREA Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura As empresas devem ter experiencia comprovada em servicos de locacao de sonorizacao e iluminacao isso pode ser comprovado atraves de Atestado de CapacidadPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 45 mil
Dispensa26/02/2026encerradoANUNCIO EM EDICAO DE JORNALPrefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 4 mil