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59 resultados para "A SOLICITAÇÃO CONSISTE NA"

Dispensa12/03/2026

O objeto da presente demanda consiste na aquisição de 12 (doze) barras de tubo metálico 30x40mm, destinadas à montagem de estrutura de sustentação de painel/banner de comunicação visual a ser instalado na conhecida como “Ponte Seca” da BR-386, nas proximidades do Trevo do Baixinho, no Município de Carazinho, conforme solicitação da Secretaria Geral do Governo. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens comuns cujo valor estimado se enquadra no limite legal estabelecido para contratações diretas por dispensa em razão do valor.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 961
Dispensa17/02/2026

O objeto deste contrato consiste na prestação de serviços de transporte dos Vereadores Jovens - integrantes do programa Parlamento Jovem, das suas respectivas residências para a Câmara Municipal de Timbó, na Rua Honorato Tonolli, nº 61, Bairro das Nações, Timbó (SC), no percurso de ida e volta, duas vezes por mês, ou três, conforme cronograma, às quintas-feiras, e quando houver necessidade para outros itinerários, por solicitação da Câmara Municipal. Endereços dos estudantes: Anny Ellen Alves Peter - Rua Oscar Piske nº 1135, Nações; Beatriz Amanda da Rocha - Rua Tangará, nº 452, Nações; Carlos Ricardo Gessner - Mulde Central s/n, Margem Esquerda; Daniela Holderbaum Kretzer - Rua França, nº 31, Imigrantes; Emanuelli Luisa Steffen - Rodovia SC-417 s/n, km 3, Capitais; Heloise Kopsch Stolf - Tifa Debarba s/n, São Roque; Johanna Alice Milchert Teiss - Rua Ito Wolter nº 13, Vila Germer; Johelson Vinícius Deichmann - Rua Dona Clara nº 2191, Dona Clara; Júlia Beatriz Zeferino - Rua Benjamin Constant nº 700, Imigrantes; Luiz Gustavo dos Santos - Rua Rudolfo Borchardt nº 798, Araponguinhas; Milena Eduarda de Freitas - Rua Grevileia nº 414, Estados; Rafaela Nones - Rua Curitiba nº 370, Capitais; Ticiany Pereira Ferreira do Carmo - Rua Rui Barbosa nº 337, Capitais; Válbert de Oliveira Farias - Rua Camboriú nº 280, Quintino; Yasmin Gabrieli Gamba - Rua Ita nº 32, Nações. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE: A Câmara Municipal de Timbó possui o PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, que realiza sessões a cada quinze dias e, conforme cronograma, outros itinerários. Para tanto, precisa contratar uma empresa para fazer esse transporte - ida e volta. TRANSPORTE PARA O ANO DE 2026, CONFORME CRONOGRAMA.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil