Inexigibilidade08/04/2026Capacitação: Curso prática para elaboração de ETP e TRCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação técnica especializada voltada aos servidores municipais que atuam nas diversas etapas do processo de contratação pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S.MIGUEL-AL · Barra de São Miguel/ALR$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para treinamento especializado em “Emendas Impositivas na Prática”, destinado à capacitação de vereadores e servidores para atuar com segurança em todas as etapas das emendas municipais, desde a indicação até a prestação de contas.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026Cursos de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade10/06/2026Treinamento e CapacitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E GESTORES QUANTO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, COM ABORDAGEM PRÁTICAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES · Barra do Bugres/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aperfeiçoamento e capacitaçãoCONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026SERVIÇOS DE SISTEMA DE ENSINO VOLTADO PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (BERÇÁRIO, MATERNAL E ETAPA) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), COM FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E GESTORES DE MODO PRESENCIAL E EAD, FORNECIMENTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO E, AINDA, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE DIGITAL PARA ALUNOS E PROFESSORESPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Dispensa26/01/2026Disp. Curso de capacitaçãoUNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026encerradoPrestação de serviços de acompanhamento, treinamento e capacitação de servidores a fim de elaboração de projetos voltados a política nacional - Lei Aldir Blanc - PNAB, contemplando todas as etapas necessárias para tal ação, serviços de mobilização, formação para os artistas e fazedores de cultura na elaboração dos projetos culturais, assessoramento na elaboração de edital de fomento, serviços de recebimento das prestações de contas dos beneficiários, preenchimento do BB gestão ágil e relatório final da plataforma Transferegov, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Cairu-BAPrefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade19/03/2026Justifica-se a participação no Seminário “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, ofertado pelo TRAINNER Cursos e Treinamentos, por se tratar de capacitação voltada a gestores públicos e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios, com abordagem prática e atualizada sobre todas as etapas da Nova Lei de Licitações, do planejamento à execução contratual.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade23/01/2026Despesa empenhada para Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no curso Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, ofertado pelo EGEM – Escola de Gestão Municipal, com carga horária e conteúdos voltados à atualização e capacitação de servidores públicos quanto às atribuições do pregoeiro e do agente de contratação, bem como aos procedimentos, diretrizes e etapas estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, que rege as Licitações e Contratos Administrativos. Art. 74, Inc. III, alínea "f" (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização das inscrições de 05 (cinco) Conselheiras Tutelares do Município de Monte Alegre/RN no I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, CMDCAs, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos – Etapa João Pessoa/PB, que ocorrerá nos dias 08 a 11 de julho de 2026 visando à participação das servidoras no evento de capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R. F. C. HUTH EDUCACAO-CAPACITACAO, CNPJ 29.344.287/0001-59, PARA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES DE ENSINO REGULAR, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CONFORME DESCRIÇÃO, ESEPICIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade25/03/2026capacitação internacional Estratégia Portuária Internacional (Internacional Port Strategy), oferecida pelo Centro de Treinamento Portuário de Antuérpia e Flandres (APEC), a ser realizada na modalidade híbrida, compreendendo a etapa online, no período de 30 de março a 24 de abril, e a etapa presencial, de 4 de maio a 8 de maio, na cidade de Antuérpia, BélgicaAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS · Brasília/DFR$ 31 mil
Dispensa23/03/2026Serviços especializados de consultoria com o objetivo de prestar assessoria técnica na implantação e operacionalização da Lei Aldir Blanc, abrangendo o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos destinados ao setor cultural. Os serviços incluem orientação quanto à elaboração de editais, chamamentos públicos e demais instrumentos legais, apoio na análise de projetos culturais, capacitação de servidores envolvidos, organização de fluxos administrativos, bem como suporte na correta aplicação dos recursos conforme as diretrizes legais vigentes. A consultoria também contemplará o acompanhamento contínuo das etapas do processo, garantindo transparência, eficiência e conformidade com a legislação, além de auxiliar na elaboração de relatórios e documentos necessários para a devida prestação de contas junto aos órgãos de controle.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 16 mil