Dispensa17/03/2026
a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
49 resultados para "A cessão GRATUITA do"
Inexigibilidade26/02/2026
Constitui objeto do presente Termo a cessão gratuita de uso de espaço físico delimitado no interior do imóvel público denominado “Casa do Agricultor”, localizado na Avenida Vereador Wadislau Bugalski, nº 1380, Bairro Botiatuba, CEP 83.511-000, Almirante Tamandaré/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Dispensa25/02/2026encerrado
FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS DO TIPO DETERGENTE ENZIMÁTICO COM A CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTO LAVADORA ULTRASSÔNICA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO
UNID SETORIAL MEDICA CISAM · Recife/PER$ 21 mil
Dispensa17/06/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa22/01/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e reagentes destinados à realização de exames de gasometria arterial e venosa, com cessão gratuita, em regime de comodato, de analisador automatizado compatível, incluindo instalação, suporte técnico, manutenção e treinamento, destinados a assegurar o adequado funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional Velho Chico – HRVC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 62 mil
Dispensa16/06/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
Utilização de espaço público no Palácio Duque de Caxias (PDC), tendo como favorecida a Fundação Cultural do Exército Brasileiro (FUNCEB), sob cessão de uso gratuita da área de aproximadamente 368,00 m², localizada no 5º andar da ala Marcílio Dias.
BASE DE ADMINIST. E APOIO DA 1ª REG. MILITAR · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Dispensa16/06/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa05/05/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026
Cessão de uso gratuito do bem móvel de propriedade do CEDENTE - equipamento analisador quantitativo e qualitativo de amostras de células, Marca/Modelo: Merck -Millipore MERS03000.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026
Cessão de uso Gratuita do imóvel Lote 26, Quadra 03, localizado na Rua Aracaju, Jardim Imá, no Municipio de Campo Grande /MS do qual a União é legítima possuidora, para a finalidades institucionais , conforme projeto apresentado.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CESSÃO DE USO GRATUITA DO IMÓVEL [1. UM COMPARTIMENTO SERÁ DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO, COMPREENDENDO A SECRETARIA E A SALA DO DIRETOR-PRESIDENTE, BEM COMO UM SALÃO DE EVENTOS E SALAS DE APOIO PARA OS GRÊMIOS SUBORDINADOS (APROXIMADAMENTE 440 METROS QUADRADOS); 2. UM COMPARTIMENTO SERÁ UTILIZADO COMO AUDITÓRIO, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NO PROGRAMA DE ENSINO (PROENS) OU NO CALENDÁRIO DA SAG.
COLEGIO NAVAL · Angra dos Reis/RJR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026
Concessão de cota de patrocínio.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GOIÂNIA/GO
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026
Cessão de uso, a título gratuito, de uma área de 29,05 m², localizada no Centro de Facilidades do PAMA-LS, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da FHE/POUPEX, para desenvolvimento de suas atividades institucionais e atendimento aos militares da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 0
Dispensa22/06/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única, com a inclusão do SEI JULGAR.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026
CESSÃO DE USO, a título GRATUITO por tempo determinado, de área pertencente à União, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, porção do Tombo PA.007- 002, localizada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Bairro Marco, Belém/PA, com área de terreno de 17.608,98 m² e benfeitorias correspondentes a 5.077,83 m², destinada ao funcionamento da Associação do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Belém – CASSAZUM, para o desenvolvimento de atividades sociais, recreativas,
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém/PAR$ 77 mil
Dispensa06/02/2026
Cessão de Direito de uso de Softwares.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 13 mil
Dispensa23/07/2026
a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única, com a inclusão dos módulos SEI JULGAR e SEI GESTÃO ESTRATÉGICA.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026
Cessão de uso de forma gratuita e não onerosa, 26 salas de aula, com capacidade para 60 candidatos cada, Unidade Farol da Faculdade Uninassau, localizado na Rua José de Alencar, nº 511, Farol, Maceió-AL, Cep: 57.051-565, para realização no Concurso de admissão ao Curso de formação e graduação de sargentos para o ano de 2027.
CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026
contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso, a título gratuito, de sistema informatizado (software) para gestão de consignações facultativas.
CM DE CRUZ ALTA · Cruz Alta/RSR$ 0
Dispensa06/05/2026
Cessão de uso de área sob administração da EEAR, destinada não onerosa (gratuita) exclusivamente à implantação, manutenção e operação de ponto de captação de água, com a finalidade de atender ao sistema público de abastecimento de água do Município de Guaratinguetá/SP
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 0