Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO NA MODALIDADE DE CESSÃO GRATUITA PARA USO DOS PAE COPEL CURITIBA E COPEL II
GECOT · Brasília/DFR$ 1
150 resultados para "A cessão GRATUITA do"
Dispensa06/01/2026
NOVO CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO EM COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, DO PA EMBRAPA/DF, COM VIGÊNCIA DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO COMODANTE.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado
Dispositivos Médicos do tipo Reagentes para realização de exames de hemostasia, com cessão gratuita de 05 (cinco) equipamentos totalmente automatizados, em regime de comodato.
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Formalização de cessão gratuita de áreas aeroportuárias da GRUAirport à Anvisa, com ressarcimento de despesas ordinárias, para continuidade dasações de vigilância sanitária no Aeroporto de Guarulhos
COORD.DE VIG.DE PORTOS,AEROPORTOS E FRONT.SP · São Paulo/SPR$ 505 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo parcelado de oxigênio medicinal gasoso, incluindo cessão gratuita, em regime de comodato, de cilindros, válvulas, reguladores, fluxômetros e demais acessórios necessários ao armazenamento e utilização dos gases, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Bezerros-PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS · Bezerros/PER$ 786 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano
Depto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
Contratação da pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde, com cessão gratuita de coletores em regime de comodato, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 201 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado
CessãoGratuitadeUso,por tempodeterminado,doespaçoreservado para restaurantee lanchonete, comfornecimentode cafédamanhã, almoçoe lanche, na sededaSecretariadeMeioAmbiente,Climae Sustentabilidade-SEMAS
SEMAS · Belém/PAR$ 65
Inexigibilidade12/08/2026
CONTRATO DE CESSAO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E COMPRAS CNM QUE CELEBRAM A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS CNM COMO CEDENTE O MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO COMO CESSIONARIO E A LICITAR DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. COMO DESENVOLVEDORA.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 0
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026
ADESÃO À PLATAFORMA E-COMPRAS DO CNM VIA CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA.
PODER EXECUTIVO · Flores de Goiás/GOR$ 1
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TESOURA CIRÚRGICA ULTRASSÔNICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM CESSÃO GRATUITA, EM REGIME DE COMODATO, DE GERADOR ULTRASSÔNICO COMPATÍVEL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vazante/MGR$ 190 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Fornecimento de Dispositivos Médicos do tipo Material Médico Hospitalar padronizado (diversos 02), com cessão gratuita, em regime de comodato, visando atender as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco.
EPE-SISTEMA DE ASSIST. A SAUDE DOS SER.ESTADO · Recife/PER$ 321 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Cessão Gratuita da Escola Estadual Tiradentes
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado
Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - ELETRODOS MONO E BIPOLARES com cessão gratuita em regime de comodato de elemento de trabalho, gerador de energia e cabo do bisturi elétrico bipolar a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe HU-UFS/EBSERH, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em edital
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 0
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE 601, S/N, ASA NORTE, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E-COMPRAS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE MISSAL, COMO CESSIONÁRIO, E A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., COMO DESENVOLVEDORA, DESTINADA A VIABILIZAR TECNOLOGICAMENTE O CREDENCIAMENTO NA HIPÓTESE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PADRONIZADOS OFERTADOS NO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX).
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - INSUMOS PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) II - bobina para esterilização, indicadores, teste Bowie & DICK e afins COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DE 02 INCUBADORAS E 4 ETIQUETADORAS MANUAIS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade15/06/2026
Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean Mermoz
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0