Dispensa30/04/2026encerradoBLOCOS DE ANOTAÇÕES PARA O PROJETOUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar uma excursão turística de cunho pedagógico e socioambiental ao Município de Ilhabela. Esta atividade é crucial para a complementação prática e vivencial da formação dos menores em situação de vulnerabilidade social, participantes do Projeto Agente Ambiental Mirim (PAAM). O serviço a ser adquirido é vital para a estruturação e a segurança da excursão. A natureza do serviço é de uso comum conforme Art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021. A excursão está agendada para 29 de janeiro de 2026 e visa promover: "Educação Ambiental na Prática: Observação in loco do ecossistema natural e biodiversidade. Vivência Cultural e Cidadania: Interação com monitores e moradores tradicionais, fortalecendo o senso de pertencimento e responsabilidade ecológica. Desenvolvimento Social: Oferta de uma experiência cultural e científica de alta relevância para jovens vulneráveis, expandindo seu horizonte de conhecimento e atuação comunitária. A contratação por Dispensa de Licitação é fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devido ao valor e à urgência temporal da atividade. A visita será realizada entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2026 e é crucial para o desenvolvimento das atividades formativas do PAAM.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 8 mil
Dispensa18/06/2026COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONTORNO VIÁRIO - TRECHO XI - ETAPA I, COM 446,40M², TUDO EM CONFORMIDADE COM PROJETO E DEMAIS ANEXOS.Departamento de Transportes e Obras · Saudades/SCR$ 82 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA EDIFICAÇÕES EDUCACIONAIS, VISANDO À CONTINUIDADE E COMPATIBILIZAÇÃO TÉCNICA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ BRÁS, EM COMPLEMENTAÇÃO AO CONTRATO Nº 200003/2026, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 61/2025, ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 18 mil
Dispensa06/04/2026encerradoPROJETO PRAIAS INCLUSIVAS - PROC. REF. Nº 8986/2023 - DEMAIS ITENS FRACASSADOSSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 52 mil
Dispensa22/05/2026encerrado- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/04/2026encerradoCONTR.FUND.APOIO PROJETO AMPLIAR - UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2,1 mi
Dispensa18/06/2026encerradoCONTR.FUND.APOIO PROJETO AMPLIAR - UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa11/05/2026encerrado- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para complementação de estudo para elaboração de carta arqueológica, e elaboração de plano de gestão ao patrimônio arqueológico com indicação de medias protetivas, para o Município de Ararangua/SC.DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS URBANISTICOS · Araranguá/SCR$ 10 mil
Dispensa16/04/2026Apoio ao Projeto Semende 2026. Custo Operacional R$ 18.000,00.COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 200 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto do presente procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e complementação de pavimento asfáltico do quadro urbano, contemplando o encaixe da Ponte São João Abaixo, totalizando área de aproximadamente 250,00 m², com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação.Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 41 mil
Dispensa11/06/2026PROJETOS MEC - CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO para a execução da gestão financeira e administrativa do projeto junto ao MECFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2,2 mi
Dispensa27/05/2026APOIO A MANUTENÇÃO DO PROJETO MURALHA DIGITAL = DTIPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de itens para uso no Projeto GuriPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026REF ELABORACAO DE PROJETO PARA AMPLIACAO DO QUIOSQUE PARQUE DAS LARANJEIRAS MEDIANTE PA 903 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOSEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO A APOIO PROJETO MURALHA DIGITAL = DTIPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - REPROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NA ESCOLA JUVINA DE OLIVEIRA, AS BUILT DO SISTEMA DA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E PARECERES NECESSÁRIOS PARA DA CONCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DA OBRAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 26 mil
Dispensa03/08/2026encerradoElaboração de projeto elétrico17 BATALHAO LOGISTICO · Juiz de Fora/MGR$ 16 mil
Dispensa23/07/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 130 mil
Dispensa26/05/2026Estudos e ProjetosFUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMEN · Simões Filho/BAR$ 17 mil
Dispensa07/01/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 122 mil