Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa24/04/2026encerradoA Contratação destina-se à aquisição de licenças de Microsoft Power BI Pro, para uso no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, visando permitir a continuidade dos trabalhos da Subsecretaria de Governança, Inovação e Educação Permanente - SUGIP, a fim de manter e consolidar a metodologia de construção e apresentação de informações em Dashboards e apoiar a tomada de decisões estratégicas para esta Secretaria.SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DF · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratacao da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos CNPJ n 34.028.316 0015 09 visando a prestacao de servicos por meio de Pacote de Servicos dos Correios que permite a compra de produtos e utilizacao dos diversos servicos atraves dos canais de atendimento disponibilizados em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito e Assessorias e Secretarias Municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 100 mil
Dispensa17/06/2026A presente contratação visa suprir a necessidade de aquisição de sistema de sensores eletromiográficos sem fio de alta precisão para coleta de sinais musculares em pesquisas clínicas voltadas à reabilitação de idosos, permitindo análise integrada de funções relacionadas à mastigação, deglutição e comunicação. A ausência desse equipamento compromete a qualidade dos dados experimentais, limita a inovação científica e reduz a capacidade institucional de desenvolver soluções tecnológicasESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REPOSIÇÃO ADEQUADA DO ESTOQUE DESTINADO ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. FUNDAMENTAÇÃO: • 🏛️ CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS: O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DEPENDE DA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E ABASTECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SERVIDORES E VISITANTES. • 🧼 AMBIENTE SALUBRE E SEGURO: A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DA CASA LEGISLATIVA. • 🍽️ SUPORTE ÀS DEMANDAS INTERNAS: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDE ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, REUNIÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO. • 📦 REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: O CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS EXIGE REPOSIÇÃO REGULAR, EVITANDO DESABASTECIMENTO E ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. • ⚖️ LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO ESTÁ AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE — VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS COM QUALIDADE E RESPONSABILIDADE. 👉 EM RESUMO, A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PERMITINDO QUE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS SEJAM REALIZADAS COM EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICACAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTSISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 34 mil
Dispensa15/06/2026O objeto do presente processo consiste na contratação de empresa especializada para a realização de palestras educativas voltadas a pais e adolescentes, com foco na prevenção e educação digital, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamiranga/PR. A contratação compreende a elaboração e execução de conteúdo formativo, abordagem de temas relacionados na prevenção e educação digital, permitindo alcançar toda a comunidade escolar, promovendo a conscientização, orientação prática e o fortalecimento da rede de proteção.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guamiranga/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO.CORPO LEGISLATIVO · Barbacena/MGR$ 12 mil
Dispensa15/04/2026Despesa visando A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes. Justificativa da despesa A motoniveladora apresenta falhas no sistema eletrico incluindo mau funcionamento de componentes falhas de comunicacao eletronica e deficiencia na sinalizacao luminosa comprometendo a seguranca e a eficiencia operacional do equipamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Despesa visando contratacao de servico de encadernacao de 39 trinta e nove unidades contendo os atos oficiais expedidos pela Administracao Municipal no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. E contratacao de servico de encadernacao de 30 trinta unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho e Escola Municipal de Educacao Infantil Quatro Estacoes no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026Contratação do Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina-CIEE/SC, visando a operacionalização de programas de estágio de estudantes, matriculados no ensino médio, técnico profissionalizante e superior, permitindo treinamento prático no papel de futuro profissional que visa propiciar complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de integração entre teoria e prática, bem como de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico.Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 60 mil
Dispensa03/06/2026A presente contratação visa ampliar e aperfeiçoar o sistema de monitoramento eletrônico do Município de Ernestina/RS, proporcionando maior segurança ao patrimônio público, aos servidores e à população.A instalação de câmera Speed Dome de alta resolução permitirá monitoramento remoto com ampla cobertura da área de interesse, capacidade de movimentação horizontal e vertical, zoom óptico, gravação de imagens em alta definição e integração com sistemas de monitoramento existentes, contribuindo para ações preventivas e de fiscalização.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 16 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS BIBLIOTECONOMIA, VISANDO O PROCESSAMENTO TÉCNICO DE DOCUMENTOS ANALÓGICOS EM DIGITAIS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, INDEXAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA PARA DOCUMENTOS QUE PASSARAM POR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL OU NATO DIGITAIS, PERMITINDO O CONTROLE DE FLUXOS DE TRABALHO E APLICAÇÃO DE REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO E TEMPORALIDADE, COM ARMAZENAMENTO EM REPOSITÓRIO DIGITAL CONFIÁVEL E EM NUVEM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itapiúna/CER$ 59 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 5 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS BIBLIOTECONOMIA, VISANDO O PROCESSAMENTO TÉCNICO DE DOCUMENTOS ANALÓGICOS EM DIGITAIS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, INDEXAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA PARA DOCUMENTOS QUE PASSARAM POR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL OU NATO DIGITAIS, PERMITINDO O CONTROLE DE FLUXOS DE TRABALHO E APLICAÇÃO DE REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO E TEMPORALIDADE, COM ARMAZENAMENTO EM REPOSITÓRIO DIGITAL CONFIÁVEL E EM NUVEM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Itapiúna/CER$ 36 mil