Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa26/05/2026O objeto desse contrato visa a contratação de empresa para realizar, sob demanda, serviços de chaveiro ao MPPR de Londrina, conforme Termo de Referência (1304028).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026Dispensa de licitação visando a contratação de empresa para realizar a adaptação do veículo FIAT TORO VOLCANO da Guarda Municipal de Porto Belo.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 38 mil
Dispensa30/03/2026O objeto desse contrato visa a contratação de empresa para realizar, sob demanda, serviços de chaveiro ao MPPR de Ponta Grossa, conforme Termo de Referência (1265650). . A execução deste ajuste será rigorosamente cumprida nos termos do Termo de Referência, que integra este contrato e regula a prestação de serviços, assim como o orçamento atualizado da empresa.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de Fundação de Apoio visando realizar o gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto intitulado: “Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações Educacionais, Científicas e Extensionistas em Saúde Animal da Clínica Veterinária Universitária da UNIVASF.FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO · Petrolina/PER$ 3,0 mi
Dispensa21/05/2026Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao e limpeza nos ares condicionados do Centro Tecnologico visando o inicio dos cursos do RS Qualificacao Recomecar. e Contratacao de empresa especializada para realizar instalacao de ar condicionado na Comissao Central no Parque Centenario Rui Ortiz.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa22/06/2026Despesa visando contratacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn ao longo do exercicio de 2026 visando ampliar a divulgacao das atividades e garantir adequada comunicacao com o publico. 3 Lonas Impressao Digital 500 x 120 cm Instalado R 330 00 un R 990 00 100 Credenciais Papel Couche 300g 10x15cm 2 furos e cordao R 2 25 un R 225 00 50 Adesivos Testeira Adesivo Impressao Digital 45 x 95 instalada R 2 25 un R 112 50 3 Lonas Impressao Digital 300 x 300 cm Acabamento ilhos Instalacao e remocao R 600 00 un R 1.800 00 4 Lonas Impressao Digital 250 x 350 Instalacao e remocao R 498 00 un R 1.992 00 . Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos promovidos no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante o exercicio de 2026. A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar ampla divulgacao das atividades realizadas no Parque contribuindo para o fortalecimento da comunicacao institucional e para o aumento da participacao do publico nos eventos promovidos pela Administracao Municipal. Os materiais graficos contratados serao utilizados em diferentes acoes e eventos ao longo do ano possibilitando a identificacao visual dos espacos a divulgacao das programacoes o credenciamento de participantes e equipes de trabalho bem como a sinalizacao e personalizacao dos ambientes destinados as atividades. Tais materiais sao indispensaveis para garantir a organizacao a visibilidade e a adequada comunicacao com os visitantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a adequada divulgacao e identificacao visual dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn assegurando maior alcance das acoes promovidas e contribuindo para o atendimento do interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOBINA SOLENÓIDE PARA A MÁQUINA DOOSAN 180, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A BOBINA SOLENÓIDE É UM COMPONENTE ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS HIDRÁULICOS E/OU ELÉTRICOS DA MÁQUINA, SENDO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO E CONTROLE DE FUNÇÕES OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU DESEMPENHO. A AUSÊNCIA OU FALHA DESSA PEÇA PODE OCASIONAR A PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, ESCAVAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ESCAVADEIRA, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS, REDUZINDO CUSTOS COM PARADAS PROLONGADAS E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026faz-se necessário a contratação de ferramenta que otimize o tempo e a efetividade das tarefas realizadas pelo setor. A contratação do serviço visa processos mais rápidos, ágeis, sustentáveis, e que reduzem custos e aumentem a transparência. Sugere-se a contratação por nexigibilidade uma vez que se tratar de contratação de serviços prestado por fornecedor exclusivo.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO · Belo Horizonte/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de verificação metrológica do etilômetro marca Intoximeters, modelo Alco-sensor VXL, número de série 023237 e manutenção preventiva da impressora Leopardo A8 térmica, nos termos das condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 890
Inexigibilidade04/05/2026“Contratação de apresentação musical com artista regional, visando enriquecer a programação comemorativa do 63º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Gabriel da Palha, a ser realizado entre os dias 14 e 17 de maio de 2026.”“Contratação de apresentação musical com artista regional, visando enriquecer a programação comemorativa do 63º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Gabriel da Palha, a ser realizado entre os dias 14 e 17 de maPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA · São Gabriel da Palha/ESR$ 60 mil