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72 resultados para "A presente c tem"

Inexigibilidade28/07/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Dispensa09/03/2026

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por meio de dispensa sem disputa Decreto Municipal 59/2023 no artigo 117 -C , para impressão, de materiais pedagógicos e, destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Salto, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 54 mil
Dispensa07/08/2026

AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) PNEUS NOVOS, MEDIDA 185/60 R15, COM ÍNDICE DE CARGA 88, ÍNDICE DE VELOCIDADE H, CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PELO INMETRO COM ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL CLASSE C E ADERÊNCIA EM PISTA MOLHADA CLASSE C, DEVIDAMENTE APROVADOS PELO INMETRO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 5 (CINCO) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

SEC. EDU. - Departamento de Ensino Fundamental · Taió/SCR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de restruturação das estruturas solares, que incluem: a) Retirada completa das estruturas atuais; b) Reformas, ajustes ou substituição de partes necessárias das estruturas dos módulos fotovoltaicos; c) Reinstalação e alinhamento das estruturas e dos módulos fotovoltaicos; d) Lavagem completa dos módulos fotovoltaicos, utilizando técnicas adequadas e materiais específicos para não causar danos. Todos os serviços deverão ser executados de acordo com as normas técnicas aplicáveis ao setor fotovoltaico, garantindo segurança, integridade física e eficiência energética. A prestação do serviço se dará em razão do Estado de Emergência/calamidade pública decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025. Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25.

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18

PMPA · Belém/PAR$ 1,8 mi
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos 1.363 discentes previstos para participarem do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I, que realizar-se-á nos polos de: Belém, Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 1/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 8, de 14JAN2026, págs. 5 a 21.

PMPA · Belém/PAR$ 2,0 mi
Dispensa18/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos seguintes serviços: a) Instalação e fixação do motor eletrônico já existente no novo portão instalado no prédio da Câmara Municipal; b) Realização de ajustes mecânicos e elétricos necessários à correta operação; c) Revisão geral do equipamento; d) Aplicação de graxa e lubrificação dos componentes móveis; e) Regulagem de curso, alinhamento e testes operacionais; f) Demais serviços correlatos indispensáveis ao perfeito funcionamento do conjunto; g) Fornecimento de 10 (dez) controles remotos novos, compatíveis com o motor instalado, de boa qualidade, com garantia mínima. 1.2. A contratação compreende serviço técnico especializado com fornecimento de materiais acessórios necessários à perfeita execução.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa08/01/2026

Despesa visando presente termo tem por objeto a aquisicao e instalacao de persianas para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho do Municipio de Picada Cafe no ano de 2026. Sendo Objeto Valor unitario Valor total Destino Persiana vertical 230x150 C BK R 880 00 R 2.640 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x150 C BK R 720 00 R 1.440 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 S BK R 403 33 R 1.210 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 716 66 R 2.150 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 180x140 C BK R 715 00 R 1.430 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 170x140 C BK R 682 50 R 2.730 00 EMEF Santa Joana Francisca Trilho PVT branco 170x000 R 270 00 R 270 00 EMEF Santa Joana Francisca Persiana vertical 210x165 C BK R 910 00 R 910 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 210x165 C BK R 910 00 R 910 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 190x170 C BK R 853 33 R 2.560 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 230x170 C BK R 1.040 00 R 2.080 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 220x170 C BK R 1.026 66 R 3.080 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 230x170 C BK R 1.040 00 R 1.040 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 250x170 C BK R 1.120 00 R 2.240 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 250x170 S BK R 935 00 R 1.870 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 190x170 C BK R 870 00 R 870 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 210x170 C BK R 943 33 R 8.490 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 170x70 C BK R 670 00 R 4.020 00 EMEF 25 de Julho Persiana vertical 200x170 S BK R 526 66 R 1.580 00 EMEF 25 de Julho. Justificativa da despesa A aquisicao e instalacao de persianas traz uma serie de beneficios como melhora da estetica do ambiente escolar controle de luz e temperatura alem da durabilidade e facilidade de manutencao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade14/05/2026

O presente procedimento possui o objetivo de promover as contratações necessárias ao desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, PAA-Leite, que consiste na prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado tipo "C", para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco de segurança alimentar e nutricional no Estado de Alagoas.

EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi
Dispensa02/06/2026

Aquisição de lanche, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados aos presentes no FÓRUM-LIDERANÇA INCLUSIVA e DIVERSIDADE ESTRATÉGICA, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com a OAB de Patos de Minas e o Centro Universitário de Patos de Minas-UNIPAM. Este evento acontecerá no dia 3 de junho de 2026, de 9h às 17h, no auditório do Tribunal do Júri (Bloco C), do UNIPAM

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço digital de Recepção de Votos, em ambiente eletrônico - WEB, para Eleição da Diretoria Execu􀀺va, Conselheiros Efe􀀺vos e Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina - CRMV- C, Gestão 2026/2029 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SC · Florianópolis/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026

[LICITANET] - A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR OBJETO O CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÃO E ÀS TAXAS DE ARBITRAGEM RELATIVAS AOS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA LIGA VOLEIBOL DE SANTA CATARINA, CHANCELADA PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE VOLEIBOL - EDIÇÃO 2026, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES COMPETIÇÕES E CATEGORIAS: I - ANUIDADE MASCULINO E FEMININO; II - CAMPEONATO DE VOLEIBOL - CATEGORIAS DE BASE:A) SUB-12 FEMININO;B) SUB-13 FEMININO E MASCULINO;C) SUB-14 FEMININO E MASCULINO;D) SUB-15 FEMININO E MASCULINO;E) SUB-16 FEMININO E MASCULINO;F) SUB-17 FEMININO E MASCULINO;G) SUB-19 FEMININO E MASCULINO.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 19 mil
Dispensa16/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de revisão e troca de óleos e filtros conforme cronograma de garantia. Considerando a necessidade de preservar a garantia total do veículo, bem como assegurar maior eficiência na execução dos serviços e a manutenção de garantia futura sobre as intervenções realizadas, optou-se pela realização dos serviços adicionais junto à empresa autorizada da marca. Veiculo: BUS 15-210E-C IVECO, placa SXK5E03

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 4 mil