Dispensa11/02/2026conforme solicitação segue anexoMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 100 (cem) camisetas personalizadas, confeccionadas em tecido poliéster, com impressão personalizada conforme layout fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibirama, destinadas às equipes das Salas de Vacinação e aos profissionais e pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, para utilização em campanhas institucionais promovidas pela Secretaria Municipal.Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude · Ibirama/SCR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerradoConstitui objeto da presente demanda a aquisição de materiais de uso e consumo.Unidade administrativa · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026A presente demanda decorre da necessidade de garantir a continuidade dos procedimentos de contratação pública realizados pelo SAAE de Rio Bananal/ES, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026A Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA deste Ministério dos Transportes solicitou a contratação do "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)". A presente demanda decorre da necessidade de capacitar (7) sete servidores deste MinistérioCOORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto da presente demanda a contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica em mobilidade urbana e planejamento de transportes, para elaboração de Estudo Técnico de Demanda e Modelagem do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Santa Teresa.O estudo deverá contemplar diagnóstico técnico aprofundado da realidade territorial, socioeconômica e viária do Município, incluindo a realização de pesquisa origemdestino, levantamento e consolidação de base de dados atualizada, modelagem do sistema pelo método clássico de quatro etapas geração, distribuição, divisão modal e alocação de viagens, elaboração de matrizes origemdestino, dimensionamento da oferta, análise de viabilidade operacional e econômicofinanceira, bem como proposição de modelo institucional adequado para a prestação do serviço público, seja por execução direta ou mediante delegação precedida de licitação.Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 128 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 900
Dispensa22/04/2026encerradoConforme o Documento de Formalização de Demanda, anexo aos autos do Processo Administrativo.CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDECERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerradoA presente demanda refere-se à aquisição e instalação de telas de fibra de vidro para proteção contra a entrada de insetos nas dependências do Bloco V da Secretaria de Estado da FazendaSecretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoA presente demanda decorre da necessidade de garantir a continuidade no cumprimento da lei geral de licitações, que prevê em sua norma a obrigatoriedade da publicação de extrato do edital e demais atos praticados em Jornal de grande circulação regional, para surtirem seus efeitos.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 22 mil
Dispensa12/08/2026encerradoA presente demanda tem por objeto a contratação de empresa para a manutenção de portões, com valor total estimado de R$ 5.453,33 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), destinados a manutenção do portão deslizante da Rua Penita e portão basculante acesso de autoridades do Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5ESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026A presente Demanda surgiu após a aprovação do Plano de Contratação Anual.ESP-FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil