Dispensa18/06/2026A presente justificativa refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza técnica, higienização profunda e impermeabilização de mobiliário da recepção principal do Tribunal de Contas do Estado do AmapáTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026A presente justificativa técnica tem por finalidade fundamentar a contratação do grupo para apresentação artística no evento "2º Arraiá da Vila Pompeia", a ser realizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia, considerando critérios de adequação artística, relevância cultural, alcance de público e interesse público. BAROES DA PISADINHASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 450 mil
Inexigibilidade11/06/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de diárias de hotel para as servidoras Andreia Rodrigues Sales, Katty Costa, e para o servidor Romes Fernandes Graças, que representarão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João d'Aliança/GO durante a participação na Semana do Meio Ambiente e no I Simpósio de Educação Ambiental do Estado de Goiás, a ser realizado na cidade de Goiânia/GO.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA · São João d'Aliança/GOR$ 740
Dispensa10/06/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, sendo luvas de raspa, balaclavas, botas Guartelá e lanternas de cabeça, destinados aos brigadistas que atuam no combate a incêndios florestais e urbanos vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA · São João d'Aliança/GOR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO REGIONAL MASTER/EDIÇÃO 2026 PARA O DIA 03 DE JUNHO. A ARBITRAGEM SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO IMPARCIAL DAS REGRAS, A ORGANIZAÇÃO DA PARTIDA E A INTEGRIDADE DA COMPETIÇÃO, SUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR QUE AS NORMAS SEJAM CUMPRIDAS DE FORMA UNIFORME.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 800
Dispensa25/06/2026encerradoConforme descrição no termo de referênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade02/06/2026Objeto: Participação da Escolinha Furacão de São João do Itaperiú na Liga Joinvilense de Futsal - 2026, nas categorias Sub-10, Sub-12, Sub-14 e Sub-16. A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a inexigibilidade de licitação para a contratação da participação das equipes da Escolinha Furacão na Liga Joinvilense de Futsal - edição 2026, a ser realizada ao longo do corrente ano. A referida competição possui caráter exclusivo, sendo organizada por entidade reconhecida no cenário esportivo regional e estadual, constituindo-se em importante oportunidade para o desenvolvimento técnico, tático e social dos atletas das categorias de base do municípioSETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 4 mil
Dispensa02/06/2026A presente justificativa tem por finalidade a aquisição de Receituário Controle de entorpecentes e psicotrópicos (receita amarela).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Pouso Redondo/SCR$ 983
Inexigibilidade02/06/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratação de locação do Campo da Comunidade de Santa Cruz, visando a realização do 15º Campeonato Municipal de Futebol Suíço - Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer do Município de São João do ItaperiúSETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 10 mil
Dispensa01/06/2026A presente justificativa refere-se à contratação da empresa para aquisição de material de Consumo (expediente e escritório), destinados ao atendimento das demandas administrativas imediatas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026encerradoA presente justificativa tem como finalidade a aquisição de insumos utilizados pela equipe de enfermagem da UBS Orlando de Oliveira, visando garantir a continuidade, qualidade e segurança no atendimento aos pacientes atendidos pela unidade. Os insumos são indispensáveis para a realização de procedimentos básicos e essenciais de enfermagem, tais como curativos, administração de medicamentos, aferição de sinais vitais, coleta de materiais, atendimentos ambulatoriais, procedimentos de urgência e acompanhamento diário dos pacientes.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 16 mil
Dispensa26/05/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratação direta de empresa especializada para realização de conserto e manutenção do comando de válvulas e cabeçote da retroescavadeira Randon que pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras do Município de Ernestina/RS.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 22 mil