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53 resultados para "ABERTURA DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade30/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CURSO PLANILHA MÚLTIPLA CAIXA + MEDIÇÃO DE OBRAS - ELABORAÇÃO DE CUSTO DE OBRAS PARA TOMADORES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) + PROJETO DE ENGENHARIA, LICITAÇÃO, LANÇAMENTO DE VRPL, LANÇAMENTO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CADASTRO EMPRESAS E MEDIÇÕES, ATESTE DOS SERVIÇOS CONCLUÍDOS, MEDIÇÃO CONVENENTE, LANÇAMENTO DE NOTAS FISCAIS, PAGAMENTO PELA PLATAFORMA, RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS NA FONTE E RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08:30HS ÀS 12HS E DAS 13:30HS ÀS 18HS. SERÁ DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA NATHALIA CORTES TOSI, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DIGITAL PARA ABERTURA DA PORTA LATERAL DE DUAS VANS MERCEDES-BENZ SPRINTER, PLACAS TQA3J82 E UMR7F04, UTILIZADAS NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO. RECURSO VINCULADO. PD15765/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Solicitação de abertura de processo de inexigibilidade para contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios e consultoria técnica especializada, no âmbito do Direito Público Municipal, visando à revisão, atualização e adequação jurídico- institucional da Lei Orgânica do Município de Viçosa/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viçosa, com elaboração de análises técnicas, diagnóstico jurídico-institucional, relatório de pontos de revisão, assessoramento na

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 78 mil
Dispensa03/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE JOGOS TERAPÊUTICOS E MATERIAIS LÚDICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16980/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA (CAIBROS E TERÇAS METÁLICAS), COBERTURA EM TELHAS DE ALUZINCO TP40, SERVIÇOS DE PINTURA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PORTÃO GRADE DE GIRO, DESTINADOS A REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17933/20216.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 210 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil