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36 resultados para "ABERTURA DE REGISTRO DE"

Dispensa06/08/2026

Pagamento das 8 GRU's do INPI, referentes às taxas de anuidades das tecnologias de titularidade da UFTM, a seguir: - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 008565 7, "Aparelho para reabilitação sensorial com uso do som". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 010231 4, "Instrumento de fortalecimento cervical". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2022 010679 7, "Uso do grafeno como aditivo para aumento de resistência mecânica em compósitos à base de cimento". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 011446 8, "Incorporação de solvente orgânico ao pó de gesso e obtenção de argamassa de gesso de alta performance". - Carta patente de modelo de utilidade, BR 20 2019 011683 3, "Dispositivo Mecânico com Abertura e Fechamento da carcaça catalisador veicular para troca do filtro catalitico e reutilização da carcaça". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 012146 4, "Sensores eletroquímicos não enzimáticos para detecção de glicose em amostras de saliva". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2024 013029 4, "Dispositivo médico para ampliação e visualização do colo do útero". - Pedido de registro da patente de modelo de utilidade, BR 20 2024 013089 3, "Dispositivo mecânico intercambiável para realização de ensaio destrutivo de queda de peso (DWT)".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026

0205010000.000236/2026-69 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial urgente no 14° Batalhão, compreendendo: Realização de reparos hidráulicos nos banheiros do Subtenentes e Sargentos, com abertura de paredes para identificação e correção de vazamento; Reparo da tubulação hidráulica deste local; Substituição de registros hidráulicos deste local; Execução de reboco e pintura das áreas afetadas após a conclusão dos reparos; Execução de serviços de manutenção na Seção de Trânsito, incluindo a reparação de dois banheiros, com remoção das cerâmicas das paredes que se encontram soltas e instalação de novo revestimento cerâmico, incluindo todos os acabamentos necessários; Manutenção e reparação da torneira do vestiário dos Cabos e Soldados, em razão de vazamento. Pintura de uma parede do alojamento dos oficiais , garantindo acabamento adequado. Como os vazamentos já estão visíveis para evitarmos danos maiores solicitamos urgência

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026

ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇOS DE COBERTURA AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICA, COMPREENDENDO A CAPTAÇÃO DE FOTOS E VÍDEOS DESTINADA AO REGISTRO INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE OFICIAL, EXCLUSIVAMENTE PARA O EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO, DENOMINADO “37º ANIVERSÁRIO DE SÃO LUIZ DO NORTE”, “23ª FESTA DO PEÃO” E “5ª FEIRA DO EMPREENDEDOR”, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO.

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE QUE CONTEMPLE O OBJETO PRETENDIDO. OBS: ATENTAR-SE A PORTARIA SUPTM Nº 01/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE2025 QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES ACIMA DE R$ 10.000,00.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa01/07/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Dispensa28/05/2026

D.L. Nº 113/2026 - Contratação de empresa para "Locação de 01 (um) Caminhão Toco - equipado com plataforma de carga e caçamba basculante com abertura lateral e possibilidade de abertura total da tampa traseira com sistema de dobradiça (...)" por 02 meses para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, visto a rescisão do Contrato nº 012/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Registro/SPR$ 31 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170