Inexigibilidade03/03/2026ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS COM 60 ANOS OU MAISPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade26/01/2026TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E DECIMO TERCEIRO DOS COLABORADORES DA INSTITUIÇÃO, A QUAL ACOLHE PESSOAS IDOSAS HIPOSSUFICIENTES VIVENDO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 25 mil
Dispensa15/05/2026Acolhimento em instituição de longa permanência para pessoa com deficiênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Dispensa26/01/2026Aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades nutricionais das pessoas acolhidas na Casa de Acolhimento garantindo alimentacao adequada balanceada e em quantidade suficiente. A medida visa assegurar a saude bem estar e dignidade dos acolhidos alinhando se as politicas de Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade em instituição de acolhimento:Secretaria de Desenvolvimento Social · Igrejinha/RSR$ 25 mil
Dispensa05/03/2026Acolhimento em instituição de longa permanência para pessoa com deficiênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, SEM POSSIBILIDADE DE AUTO CUIDADO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade13/03/2026ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALUNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 252 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade em instituição de acolhimentoFundo Municipal de Assistência Social · Igrejinha/RSR$ 62 mil
Dispensa03/02/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 1,4 mi
Dispensa11/08/2026Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial - Autos nº 5003199-70.2026.8.24.0007/SC. Acolhimento Institucional de D. da L. pelo Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeio.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa19/05/2026Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial - Autos nº 5019903-15.2024.8.24.0045/SC. Acolhimento Institucional de L.A.A.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa13/05/2026Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial, autos n.º 009381-15.2025.8.24.0005. Acolhimento Institucional. . A. M. de SGabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 220 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5008579-23.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento de Joana Benites. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5009027-93.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento de Hugo Rogério KetzerSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5008734-26.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento no LAR ACOLHER. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 35140/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município.Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5000418-10.201.8.21.0030/RS, para transferência de acolhido que se encontra na Casa de Acolhida Municipal.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 117 mil