Dispensa29/06/2026REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 241/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2026, ORIUNDA DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS E RECREATIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 16/2024 – SRP).MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 42,5 mi
Dispensa29/06/2026REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 241/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade22/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2025 oriunda do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento dos alunos da rede pública municipal e estadual do Município de Campos Gerais/MGUnidade Única · Campos Gerais/MGR$ 406 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ESCRITÓRIO PARA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 0
Dispensa30/06/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2025, instituída pelo órgão gerenciador CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, visando à aquisição de obras literárias e pedagógicas destinadas ao atendimento das necessidades do CEI Regiane Mara da Luz da Silva.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 111 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCD - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME TR ANEXO.PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa29/06/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP - VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO INTEGRADO DE MONITORAMENTO E ALERTA HIDROMETEOROLÓGICO.Secretaria Municipal de Segurança Pública · Rio do Sul/SCR$ 247 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 176/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025, Processo Administrativo nº 3277/2025, visando à aquisição de mobiliário corporativo e escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 24 mil
Dispensa23/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026PNH-020813/000088/2026 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 221 mil
Dispensa23/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025.Prefeitura Municipal de Apuí · Apuí/AMR$ 958 mil
Dispensa25/06/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado — incluindo o fornecimento de kits e serviços de instalação —, visando atender às demandas administrativas das Secretarias do Município de Maricá. A presente adesão decorre do Pregão Eletrônico nº 90059/2024-PMI (Processo Administrativo nº 4448/2023), conduzido pelo Município de Itaboraí/RJ.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,4 mi
Inexigibilidaderegistro de preços13/08/2026aquisição de 06 (seis) motosserras profissionais a combustão, visando estruturar a Coordenadoria-Geral de Proteção e Defesa Civil do Município de Gramado, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 1327/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0394/2024 da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul (CELIC/RS)COORDENADORIA GERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL · Gramado/RSR$ 18 mil
Dispensa10/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CASA DA JUVENTUDE – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM ULTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINHOS DA EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA N°01/2025FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · São João da Barra/RJR$ 32 mil
Dispensa01/07/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/PMSC/2024, SGPe 38401/2025 (SGP-e RAIZ PMSC 70453/2023), VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILA TÁTICA MODELO PMSC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA · Rio dos Cedros/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026contratação de empresa especializada para aquisição de 16 (dezesseis) tratores agrícolas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA id. (41204628), visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução dos Convênios MAPA nº 958305/2024, nº 958220/2024 e nº 958256/2024, de acordo com o art. 86, §2º da Lei 14.133/2021ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 1,9 mi
Dispensa28/07/2026encerrado9ª ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, LUMINÁRIAS LED, REFLETORES, POSTES, BRAÇOS METÁLICOS, CABOS, CONECTORES, CAIXAS DE PASSAGEM, HASTES DE ATERRAMENTO E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,3 mi
Dispensa24/06/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 56.514/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, visando à aquisição de Distribuidor de Calcário, Adubo Químico e Orgânico Seco, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Lages/SC.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade14/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 087/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 037/2025, realizado pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, visando à aquisição de computadores, notebooks, tablets, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher, suas unidades e Secretaria Municipal da Fazenda.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lapa/PRR$ 486 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ANO LETIVO DE 2027DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL · Rio Negrinho/SCR$ 215 mil
Inexigibilidade23/07/2026Aquisição de 01 (um) Equipamento de Raio-X Fixo Digital, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário de Minas Gerais – COMGRANBEL, visando atender à demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Municipal de Irati/PRUnidade administrativa · Irati/PRR$ 388 mil