Inexigibilidade09/01/2026ADESÃO A ARP AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESEN. E CULTURA - AADC (APARELHAGEM EVENTOS)PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 7,6 mi
Inexigibilidaderegistro de preços31/07/2026ADESÃO A ATA CIRAU 46/2026. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 046/2024 ADITIVO 08/2026 VISANDO A AAQUISIÇAÕ DE 2 VEÍCULOSFundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 251 mil
Inexigibilidade10/03/2026AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA TIPO 4, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO 535/2025 FIRMADO COM O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 770 mil
Dispensa19/06/2026ADESÃO À ATA DA CINDESP - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIASPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 9,9 mi
Inexigibilidade06/04/2026AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N.° ATC 001/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2025 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI – CIMVAP, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO 535/2025 FIRMADO COM O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade19/06/20263º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NUMERO 4600012258FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Inexigibilidade04/03/2026Contratacao de empresa para aquisicao de 1 uma escavadeira hidraulica tipo 3 nova zero horas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Pato Branco PR por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 07 2025 Pregao Eletronico N 003 2025 gerida pelo Consorcio Publico Intermunicipal da regiao do Alto Uruguai CIRAU com recursos provenientes do convenio firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 763 mil
Inexigibilidade10/03/2026Aquisição de uma retroescavadeira 4x4 e de uma Motoniveladora, novas, destinadas à Secretaria Municipal do Interior, através da adesão às atas nº 06/2025, firmada com a empresa ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA e nº 10/2025, firmada com a empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, decorrentes do Pregão nº 02/2025-CIDES, para atendimento das metas do Convênio nº 976/2025 - SEAB.Gabinete Secretario Urbanismo · Francisco Beltrão/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade06/02/2026ADESÃO A ARP Nº 0007/2025, DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA O MUNUCÍPIO DE SANTA DE CRUZ/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PBR$ 196 mil
Inexigibilidade30/06/2026ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 943 mil
Inexigibilidade10/03/2026AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,SOLÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO 535/2025 FIRMADO COM O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 670 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratacao de empresa para aquisicao de 1 uma pa carregadeira e 1 uma retroescavadeira novas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Pato Branco PR por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 05 2025 Pregao Eletronico N 011 2025 gerida pelo Consorcio Intermunicipal de Seguranca Publica Solucoes e Melhorias do Norte Central Paranaense Cismel NCP com recursos provenientes do convenio firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade16/04/2026A aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira de pneus, nova, 4x4, tipo A, conforme Convênio n° 040/2026 firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Kaloré, visando à implementação do Programa Estradas da Integração, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 017/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOPUnidade administrativa · Kaloré/PRR$ 400 mil
Inexigibilidade10/03/2026AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA 4X4, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - SISMEL-NCP, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO 535/2025 FIRMADO COM O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, equipado com tanque pipa com capacidade de 15.000 litros, completo, destinado ao atendimento das demandas do Município de Nova Olímpia/PR, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2026 e Processo Licitatório nº 13/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR, com recursos provenientes do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 995157/2026, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Nova Olímpia/PR.Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 700 mil
Inexigibilidade26/03/2026Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, por meio da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI, destinadas ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio nº 777/2025 firmado entre o Município de Balsa Nova e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB, no âmbito do Programa Estradas da IntegraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 361 mil
Inexigibilidade07/05/2026presente Termo de Referência tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços, visando à aquisição de 96 Ordenhadeiras Mecânicas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para atendimento às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução de Convênios firmados com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, Convênio Federal nº 958253/2024, conforme condições, quantidades e especificERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 637 mil
Inexigibilidade01/06/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/CONDER, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA 4X4 E 01 MOTONIVELADORA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS/PR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 005/2026 – PROTOCOLO Nº 24.857.864-5 – SIT 80217, FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.DEPARTAMENTO DE OBRAS · Inácio Martins/PRR$ 888 mil
Inexigibilidade05/05/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC ATC000009/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 009/2025-E, EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0016/2025, REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO NEW HOLLAND TL5.100 PS - CABINADO 4X4 – ANO 2025 (ITEM 10) DA RESPECTIVA ATA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°1405/2025 FIRMADO COM A SECIDPARANACIDADE (SAM 52), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 284 mil
Inexigibilidade11/02/2026Adesão “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, nas especificações adiante objeto referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - e PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 011/2025, para aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba, visando atender à necessidade da Secretaria da Agricultura Municipal, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no CONVENIO nº 513/2025 firmado entre o municipio de Tamarana e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade27/03/2026AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 132/2025 – SECID, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK -UP, CABINE DUPLA, 0 KM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N.º 30/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID) E O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 142 mil
Inexigibilidade10/03/2026Aquisição de 04 (quatro) unidades de RETROESCAVADEIRAS, novas, destinadas ao fortalecimento da frota e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Guamiranga; sendo: a. 01 (uma) unidade de retroescavadeira com recursos oriundos do Convênio firmado c/ MAPA nº 980253/2025, de autoria do Senador Flávio Arns; b. 01 (uma) unidade, do Plano de Ação nº 09032025-079132, de autoria da Deputada Leandre Dal Ponte; c. 01 (uma) unidade, com recursos pleiteados junto à Secretaria de Estado das Cidades – SECID, conforme protocolo nº 24.584.486-7; d. 01 (uma) unidade de retroescavadeira, com recursos financeiros advindos do Convênio nº 418/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL/NCP.DEPTO DE SERVICOS URBANOS · Guamiranga/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade27/01/2026Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0