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103 resultados para "ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO"

Dispensa20/01/2026

O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRN

Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil
Dispensa26/03/2026

Adesão ao Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Campo Belo do Sul/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna. A adesão será formalizada por meio do Registro de preços n° 0108/2025 e conforme Ata de registro de preços n° 002/2025, vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade16/04/2026

A aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira de pneus, nova, 4x4, tipo A, conforme Convênio n° 040/2026 firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Kaloré, visando à implementação do Programa Estradas da Integração, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 017/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 400 mil
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de serviço de assessoria especializada para o apoio técnico-operacional ao RPPS do município de Acarape-CE, na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS, com vistas à emissão/manutenção do certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do regime próprio de previdência social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e ademais normas gerais, bem com

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE · Acarape/CER$ 28 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

contratação de serviço de assessoria especializada para o apoio técnico-operacional ao RPPS do município de Acarape-CE, na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS, com vistas à emissão/manutenção do certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do regime próprio de previdência social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e ademais normas gerais, bem com

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE · Acarape/CER$ 41 mil