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Dispensa

Adesão do Município de Montanhas, por meio de convênio, ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, incluindo a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme especificações constantes na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN.

Órgão
MUNICIPIO DE MONTANHAS
Unidade compradora
Prefeitura
Local
Montanhas/RN
CNPJ do órgão
08354383000108
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08354383000108-1-000006/2026

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Dispensa20/01/2026

O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRN

Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil